Secretários de Saúde do Rio relatam falta de 134 medicamentos injetáveis e apontam crise de desabastecimento iminente

Por Rodrigo de Souza — Rio de Janeiro
24/05/2022 04h30  Atualizado há 13 horas

Em meio a uma crise de abastecimento de remédios, o Conselho das Secretarias municipais de Saúde do Rio (Cosems-RJ) já contabilizou 134 medicamentos e insumos injetáveis esgotados ou em vias de se esgotar em várias cidades do estado, tanto na rede pública quanto na privada. A lista inclui algumas das fórmulas mais demandadas pelo sistema de saúde, como o analgésico dipirona, soro fisiológico e o antibiótico amoxicilina.

Lista inclui algumas das fórmulas mais demandadas pelo sistema de saúde, como o analgésico dipirona, o antibiótico amoxicilina e o soro fisiológico, indispensável para o tratamento com hemodiálise

O soro fisiológico, por exemplo, é crucial para a hidratação dos pacientes de terapia renal substitutiva. Na rede municipal do Rio, onde o serviço é inteiramente terceirizado, a Secretaria municipal de Saúde (SMS) teve de emprestar frascos de soro fisiológico de seu próprio estoque para as empresas, como mostra um ofício enviado pela pasta ao governo estadual. A medida da prefeitura foi tomada de maneira extraordinária, já que o contrato do município com a iniciativa privada prevê que as próprias terceirizadas providenciem o insumo.

Responsável por 14 hospitais de médio e grande porte da rede estadual, a Fundação Saúde também vem recebendo pedidos de doação de soro fisiológico da rede privada, diz um documento da diretoria técnica da instituição.

Vinculado à empresa, o Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, Zona Norte do Rio, ficou com o estoque do produto zerado. Em nota enviada em 17 de maio, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) negou que a unidade estivesse desabastecida. Documentos obtidos pelo GLOBO, assinados pela direção da unidade, mostram, contudo, que o estoque do item no hospital acabou em 13 de maio.

A Fundação Saúde ainda enfrenta dificuldades para adquirir a versão intravenosa da dipirona de 500mg, um medicamento de difícil substituição. O valor unitário do produto, estabelecido pelo fabricante, subiu de R$ 0,64 para R$ 1,10 entre janeiro e abril.

Na rede federal, segundo relatos de profissionais, o Hospital de Bonsucesso quase ficou sem estoque de ringer, um tipo de soro fisiológico com composição específica, usado para restabelecer os níveis de eletrólitos do sangue.

— Ele é usado por anestesistas nas cirurgias. Sem o ringer, o paciente não pode entrar em cirurgia. Isso vale tanto para as cirurgias eletivas quanto para as de emergência ou urgência — afirma um profissional que trabalha no hospital.

Problema mundial e local

A escassez desses remédios é, em parte, resultado de crises globais, como a guerra na Ucrânia e o fechamento de portos na China por causa da Covid-19, que têm dificultado a importação dos produtos. O mercado farmacêutico brasileiro é fortemente dependente das indústrias estrangeiras, já que muitos produtos dependem de matéria-prima e embalagens importadas.

Os gestores também cobram uma revisão da política nacional de preços aplicada a remédios de uso controlado ou hospitalar, cujos valores são tabelados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão composto por diferentes ministérios (Saúde, Economia, Justiça e Segurança Pública e Casa Civil). De acordo com a SES, os preços dos remédios chegam a superar em 400% o teto estipulado pela CMED.

Embora a escassez de remédios injetáveis seja um problema nacional, os municípios cobram do Ministério da Saúde uma articulação para garantir uma reserva mínima desses itens para a população, tal como ocorreu durante a crise do chamado “kit intubação”, provocada pela Covid-19 em 2021. À época, após a pressão da sociedade civil, a despeito da falta de medicamentos em todo o mundo, o governo federal se aliou a outros países para assegurar o abastecimento de remédios, com o auxílio da Organização Panamericana de Saúde (Opas).

Falta de medicamentos no Rio — Foto: Editoria de Arte

Por enquanto, as cidades do Rio ainda conseguem adquirir os itens por conta própria, mesmo que a volumes reduzidos e com preços inflacionados. O que os gestores da área da saúde se perguntam é: e se esses remédios esgotarem?

— Os pacientes que realizam hemodiálise precisam fazer o procedimento três vezes por semana. Não havendo soro, o tratamento deve ser interrompido. Se isso acontecer, os pacientes podem morrer — alerta Manoel Santos, assessor técnico do Cosems-RJ. — Se você não tem dipirona disponível, você acaba partindo para derivados opiáceos, que hoje são a última alternativa de analgésico.

Empréstimo de remédios

Ex-diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o farmacêutico Manoel Santos esteve em Brasília, na semana retrasada, para se reunir com representantes municipais de outros estados sobre o tema. Por ofícios, o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) já alertaram o Ministério da Saúde quanto à possibilidade de esgotamento.

— Isso assusta muito. É uma crise iminente — afirma o especialista. — Pode ser que a gente precise suspender cirurgias eletivas, por exemplo, porque as cirurgias demandam soro, analgésico e antibiótico. O problema pode afetar até mesmo as cirurgias inadiáveis, que não podem ser realizadas sem a garantia de um arsenal mínimo desses fármacos. E é possível que isso aconteça em curto prazo.

Diante do novo cenário, hospitais estão controlando o uso desses remédios, substituindo-os por outros quando possível. O fluxo de empréstimos de itens entre as unidades é intenso.

Com falta de neostigmina e ocitocina, a cidade do Rio diz que realiza remanejamento dos itens e tenta trocá-los por remédios compatíveis, a depender do caso. Ainda na capital, as reservas de dipirona também estão críticas no Hospital Central da Polícia Militar, mostram ofícios trocados por gestores do governo estadual.

Niterói confirma a escassez de cinco fórmulas requisitadas, entre eles a amoxicilina, a dipirona e o soro fisiológico, e afirma que realizou uma compra emergencial dos insumos para os próximos meses. O Hospital Estadual Azevedo Lima, situado na cidade, sofre com o curto estoque de dipirona desde fevereiro.

Entre as cidades mais populosas, Nova Iguaçu também reconhece a carência de remédios injetáveis e diz que as unidades públicas “estão se solidarizando e compartilhando medicamentos entre si”.

Escassez no interior

O quadro é ainda pior nos municípios do interior, que têm menor poder aquisitivo para compras diretas e sofrem com a baixa adesão dos fornecedores aos processos licitatórios. Seis deles já formalizaram queixa no Cosems, mas o número de cidades afetadas provavelmente é maior.

Uma foto obtida pelo GLOBO mostra a farmácia de um hospital público de uma cidade da região do Médio Paraíba sem dipirona, neostigmina, penicilina G benzatina (comercializada com o nome de Benzetacil) e prometazina (conhecida comercialmente como Fenergan), entre outros remédios muito demandados.

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Em Angra dos Reis, o cenário é preocupante. Segundo a prefeitura, há pregão em andamento para a aquisição de dipirona, mas a empresa vencedora ainda não informou a data para a entrega. Já a prefeitura de Búzios informa ter estoque crítico dos medicamentos e diz que se esforça para manter as reservas mínimas para o atendimento.

Volta Redonda relata dificuldades na compra de diversos itens, inclusive a imunoglobulina humana, usada em quadros de desordens imunológicas e inflamatórias. A prefeitura diz que o governo federal decidiu suspender o teto de preços pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pelos medicamentos, o que, segundo o município, pode ajudar a regularizar a situação.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a política de preços vigente no Brasil tem rechaçado fabricantes. A agência também defende uma reformulação do protocolo.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que trabalha para “verificar as causas e articular ações emergenciais para mitigar o desabastecimento dos medicamentos citados”. A pasta não respondeu se o teto de preços da CMED será revisto.

Já a SES diz que os preços crescentes dos medicamentos em alguns casos têm prejudicado sua aquisição, mas “segue vigilante e atuante para que não haja desassistência farmacêutica na rede”, o que, segundo a pasta, ainda não aconteceu.
FONTE: O GLOBO
https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2022/05/secretarios-de-saude-do-rio-relatam-falta-de-134-medicamentos-injetaveis-e-apontam-crise-de-desabastecimento-iminente.ghtml