A assembleia mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) reuniu gestores e técnicos fluminenses no dia 15 e debateu temas relacionados aos cofinanciamentos estaduais, a realização de cirurgias eletivas, legislações do período, entre outros temas.
O encontro foi iniciado com a apresentação, pele Secretaria de Estado de Saúde (SES RJ), das orientações para a realização de cirurgias eletivas. Foi comemorado o fato de vários municípios se tornarem executores dos procedimentos. Os recursos destinados para área já estão sendo pagos e a apuração e faturamento seguem sendo realizadas. Foi ressaltado que houve um problema técnico que resultou no atraso do Relatório Executivo do Cosems RJ do mês de agosto. Por isso, foi solicitado que os gestores enviem ofícios com as informações desse período para que os processos sejam adiantados. No primeiro mês, os municípios fizeram uma previsão de cirurgias que seriam realizadas, porém a SES RJ reforçou que pode haver alteração e adequação dos dados previstos.
Em seguida, foram elucidadas as dúvidas sobre o remanejamento de recursos da Rede de Cardiologia para a região Baixada Litorânea. Os municípios estão sendo chamados um a um para esclarecer os aspectos das resoluções e será feita uma avaliação após seis meses da alteração. Nesse contexto, foi explicado aos gestores que no mês de agosto seria apresentado o novo teto para os recursos da Rede de Cardiologia. Foram publicadas duas portarias de acréscimo de recursos, mas uma delas não está computada no teto financeiro dos municípios, porque está sendo revista pelo Ministério da Saúde e virá com alguma alteração nos valores. Os recursos referentes aos meses de julho, agosto e setembro, serão pagos com base no teto financeiro de cardiologia anterior e, depois, esses valores serão repostos.
Sobre os Cofinanciamentos Estaduais, que tem seus andamentos apresentados mensalmente pela equipe técnica do Cosems RJ, foram registrados avanços nos processos da Superintendência de Atenção Primária à Saúde da SES RJ. É o caso do Programa Laços – Maternidade Segura, que teve alguns obstáculos administrativos, mas o processo correu em paralelo. Na mesma situação estão os processos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. Já os processos da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação o PAHI Regional Interior, PAHI Regional Metropolitana e o PAHI Municipal já estão bem adiantados, assim como os processos da Rede de Urgência e Emergência.
Outro tema debatido na assembleia foi o cenário epidemiológico do Sarampo no Estado. Foi apresentado a distribuição da doença, o genótipo que circula no Brasil e uma série histórica mostrando os esforços do país, em parceria com a OPAS para erradicar a doença até o mês de novembro de 2022. Os dados mostram que o Rio de Janeiro e mais três estados permanecem com surtos. Foi definido um plano com dois momentos, o primeiro, até o mês de novembro, para zerar os casos e o outro que vai de novembro até 2023 para receber o certificado de país com a doença erradicada.
O último caso registrado em território fluminense foi em 23 de abril. Para definir o cenário epidemiológico da doença no estado, um dos indicadores utilizados é o certificado de que não há casos nos municípios. Porém, somente 29 dos 92 enviaram esse documento. A baixa cobertura vacinal foi evidenciada pela série histórica e foi aberta uma sala de situação para acompanhamento das ações que estão sendo realizadas.
O destaque da apresentação das Legislações do Período foi a normatização relativa ao Piso da Enfermagem. A lei está em julgamento desde 09 de setembro no Supremo Tribunal Federal e a data limite para a votação dos ministros é dia 16. Atualmente, o placar é 5 votos contra 3 a favor da suspensão da lei. Faltam os votos de três ministros.
Durante a assembleia, os gestores e técnicos presentes puderam conhecer o novo Painel de Regulação desenvolvido pela SES RJ. A ferramenta pública disponibiliza informações para apoio aos gestores e também tem uma área dedicada aos usuários. Além de informações institucionais, o painel de fila de espera, os procedimentos já realizados, manuais e legislações são disponibilizados. O presidente do Cosems RJ e secretário municipal de saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, parabenizou a equipe responsável e reforçou a importância do painel para dar transparência e levantar o debate sobre as deficiências e avanços no sistema de regulação fluminense.
Nos informes, foi destacado o lançamento do 4º Boletim do Observatório de Políticas Públicas do Estado do Rio de Janeiro, que acontece no dia 23/09, 10h com transmissão pelo canal oficial do Cosems RJ no Youtube. O material tem como tema a Rede de Cardiologia e traz como título “O coração nos fluxos da rede: uma análise da morbimortlidade e da rede de atenção às doenças cardiovasculares no Estado do Rio de Janeiro em 2021”
