No dia 06 de outubro, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou sua assembleia mensal. Na pauta, estiveram temas como os cofinaciamentos estaduais, o desabastecimento e dispensação de medicamentos nos municípios fluminenses, entre outros.
O encontro foi iniciado com a apresentação, como já de praxe nas assembleias mensais, do panorama dos cofinanciamentos estaduais, com o acompanhamento mensal dos processos. Os destaques foram para áreas da Atenção Primária em Saúde e Rede de Urgência e Emergência, que estão com os andamentos adiantados para liberação dos recursos.
O assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, deu continuidade a assembleia com a fala sobre as legislações de destaque no período. Ele anunciou a aprovação, no dia 04 de outubro, do projeto de lei que permite a transferência de recursos destinados ao SUS para o pagamento do piso salarial da enfermagem (Lei 14.434 de 2022). Segundo Mauro, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, porém a lei permanece em suspensão no Supremo Tribunal Federal.
Na assembleia foi debatida a reclamação de alguns municípios sobre o desabastecimento de contrastes não iônicos. O Cosems RJ entrou em contato com uma grande indústria do insumo sediada no Rio de Janeiro, mas não conseguiu informações. A equipe também realizou um levantamento sobre o tema em nível nacional. “Foi comprovado que o problema existe e a desregulamentação do setor e falta de responsabilização nesse processo podem ser a causa do problema. O Cosems conversou com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ) e vai reforçar com o Conasems e com o Ministério da Saúde”, ressaltou o secretário municipal de saúde de Niterói e presidente do Cosems RJ, Rodrigo Oliveira.
Oproblema da dispensação e medicamentos dos componentes especializados em algumas das regiões de saúde do RJ foi ponto de debate. A análise dos processos pela Riofarm estava sendo realizada no período de 30 a 60 dias e atualmente esse prazo aumentou para 4 ou 5 meses. O Cosems RJ apresentou a relação de medicamentos em falta, que são de responsabilidade da SES RJ e do Ministério da Saúde. Como encaminhamento, o Cosems RJ oficiará a SES RJ sobre o problema.
Nos informes, foi relatado um problema técnico da multiplataforma CadSUS. A equipe técnica do Cosems RJ buscou informação com o Conasems, que informou que Ministério da Saúde reconheceu as dificuldades e uma nota será enviada com orientações aos gestores. A equipe de apoio do Ministério da Saúde foi acionada pela equipe e foi disponibilizado o email apoiosemsrj@saude.gov.br para esclarecer dúvidas sobre o problema.
Para finalizar, foi reforçado aos gestores que Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) ainda funciona de maneira instável e não houve nenhuma mudança positiva em relação a situação do mês de setembro. Porém, apesar dos problemas, as sanções estão valendo e mesmo com as dificuldades, os dados devem ser enviados.
