Assembleia de maio conta com participação maciça em sala virtual
No dia 14 de maio, gestores e técnicos municipais de saúde fluminense participaram da assembleia mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ). Seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, o encontro aconteceu de forma remota em uma sala virtual, que chegou a registrar 70 participantes.
Para iniciar as atividades, o projeto Monitora Covid-19, foi apresentado pelo desenvolver do aplicativo, Antônio Carlos Silva. A ferramenta possibilita que a própria população compartilhe seu estado de saúde e, no caso de haver sintomas da doença, recebe atendimento médico – remoto e, se for o caso, presencial. O sistema começou a ser implantado nos nove Estados atendidos pelo Consórcio Nordeste. Segundo a empresa, já há grupos interessados no estado de São Paulo e um mapa preliminar do estado do Rio de Janeiro foi elaborado pela equipe. A tecnologia, que tem validação da Fiocruz e da OMS, está disponível aos municípios que demonstrarem interesse.
As questões relacionadas ao “Registro obrigatório de internações Hospitalares de Casos Suspeitos e Confirmados de COVID 19 nos estabelecimentos de Saúde Públicos que prestam serviços no SUS”, definido na Portaria GM/MS n°758/2020, foi tema de discussão. Dos 71 hospitais no Plano de Contingência do Rio de Janeiro, somente 34 tem atualizado esses dados. As dificuldades para realizar o cadastro e instabilidade no sistema foram colocadas pelos gestores. “Só daremos conta dos sistemas, se utilizarmos. Já trouxemos a proposta de utilizar dados de sistemas já existentes. Mas trata-se de uma deliberação e temos que cumprir”, reforçou a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha.
Os demonstrativos de leitos clínicos e terapia intensiva destinados ao atendimento dos pacientes com Covid-19 no Estado e a inserção no sistema Estadual de Regulação; a habilitação de leitos e hospitais de campanha foram apresentados aos gestores. “Hoje, temos que contar com os leitos que estão em funcionamento. Estamos em um espiral acelerada da contaminação, e temos que atender nesse momento. Há uma preocupação com algumas regiões desassistidas, com leitos pulverizados”, registrou a presidente do Cosems RJ. Ainda na reunião, o custeio de leitos hospitalares no setor privado foi debatido. Como encaminhamento, foi decidido pela criação de um grupo técnico bipartide para realização de um estudo sobre o tema. A iniciativa foi encaminhada na reunião da Comissão Intergestores Bipartide, realizada na parte da tarde.
Sobre os testes rápidos para o diagnóstico do Covid-19 e os equipamentos de Proteção Individual (EPIs), foram apresentadas planilhas de distribuição e a maneira como os cálculos foram elaborados, para a pactuação na reunião da Comissão Intergestores Bipartide (CIB), realizada na parte da tarde.
Como acontece habitualmente nas assembleias mensais, as portarias de interesse do período foram apresentadas pelo assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva. O destaque foi para a portaria publicada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que obriga a alimentação de informações sobre o Covid-19 junto ao sistema do órgão. As informações devem ser inseridas após dois dias uteis da assinatura dos contratos que integram processos relacionados à pandemia. O também assessor jurídico do Cosems RJ, Julio Dias, informou sobre o problema no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), que está inoperante e, por isso, municípios não sofrerão nenhuma sansão por não alimentar as informações.
CIB
A reunião da Comissão Intergestores Bipartide foi realizada, também de forma remota, na parte da tarde. Além da pactuação de itens de credenciamento e teto financeiro, o encontro apresentou a atualização do cenário epidemiológico no Estado do Rio de Janeiro, incluindo a situação das arboviroses, sarampo, influenza e Covid-19.
As ações estratégicas da Assistência Farmacêutica para o enfrentamento da pandemia e a distribuição dos respiradores para os municípios
