Assembleia e CIB de setembro contam com a presença maciça de gestores e técnicos municipais
Na última quinta-feira, 10 de setembro, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de janeiro (Cosems RJ), realizou mais uma edição de sua assembleia mensal. Em uma sala online, estiveram reunidos 52 participantes, sendo 19 deles gestores municipais de saúde. O encontro debateu questões relativas ao enfrentamento do Covid-19 nas regiões de saúde fluminenses, entre outros tópicos importantes.
Para iniciar as atividades, o assessor técnico do Cosems RJ, Manoel Santos, apresentou um panorama das ações online promovidas em parceria com instituições como a Fundação Oswaldo Cruz e a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ). Foram realizadas 12 seminários online – transmitidos pelas redes sociais e plataforma no Youtube e com a participação de convidados especiais –, que debateram assuntos que incluíram vigilância; saúde do trabalhador em tempos de Covid-19; desafios do cuidado no território durante a pandemia; cenários da regionalização; além de outros temas. “Esse movimento é muito importante porque traz a possibilidade da discussão e apoia nossas ações do dia-a-dia. Os municípios estão sentindo as dificuldades. E com esses encontros buscamos fomentar a união e discutir os problemas. Vale a pena os municípios participarem mais, percebemos a presença maciça de técnicos, mas os gestores também precisam participar”, reforçou a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha. Todos os eventos estão disponíveis na página oficial do Cosems RJ no Youtube e a próxima edição acontece no dia 16 de setembro, às 15h, e debaterá “Coordenação Regional de Políticas Públicas e Redes de Atenção em Saúde: Limites, avanços e perspectivas”.
A portaria 1857 do Ministério da Saúde, que disponibiliza recursos para a adequação dos espaços escolares possibilitando o retorno dos alunos foi tema de discussão durante a assembleia. O assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, esclareceu que que não houve republicação dessa portaria e ela continua valendo para aquisição de itens de prevenção como máscaras. A secretária executiva do Cosems RJ, Aparecida Barbosa, fez um informe sobre o Grupo Retomada, formado por representantes da Secretaria de Estado e Saúde e do Cosems RJ para debater o tema e que se tornará um comitê. “Estamos discutindo as preocupações relativas à retomada, mas existem variáveis que precisam ser consideradas. Cada município decidirá sua retomada, mas é preciso definir critérios, procedimentos e é preciso estar presente nessa discussão para trazer a vivência e as dificuldades que enfrentamos”, apontou Aparecida. Durante a Comissão Intergestores Bipartide (CIB), realizada na parte da tarde, foi pactuada a criação do “Comitê Estadual Técnico-Científico de Discussão para a contenção da pandemia Covid-19, no contexto escolar no âmbito da Atenção Primária à Saúde e Programa Saúde na Escola”.
Para dar continuidade à reunião, o assessor técnico do Cosems RJ, Manoel Santos, atualizou a situação do desabastecimento dos medicamentos que fazem parte do kit de intubação dos pacientes de Covid-19. “O Ministério da Saúde tomou novas iniciativas nesse contexto, buscando abastecer as unidades com os 22 medicamentos necessários e foram realizados quatro encaminhamentos pelo Estado, o que gerou distribuição para as unidades”. Na assembleia de agosto, foram apresentadas as estratégias definidas pelo Ministério da saúde para sanar o problema da distribuição desses medicamentos.
Como de praxe, as portarias do período foram apresentadas pelo assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, e o também assessor jurídico Júlio Dias chamou a atenção dos gestores sobre as obrigatoriedades em relação ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Apenas 43 municípios homologaram as informações do 3º bimestre e 34 não homologaram as informações ainda do 1º bimestre. “É preciso ter atenção em relação a isso, já que teremos um processo eleitoral tardio e vivemos em tempos de pandemia”, avaliou a presidente do Cosems RJ.
Comissão Intergestores Bipartite
Realizada na parte da tarde, a reunião da CIB teve como destaque a atualização do Plano de Resposta ao Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro, que inclui a planilha de leitos clínicos e de UTIs para COVID-19 dos municípios fluminenses. A nova planilha foi apresentada pela SES RJ e inconsistências foram apontadas pelo Cosems RJ e pelos gestores. Em função disso, a pactuação do Plano foi ad referendum com o encaminhamento para submeter o documento às Comissões Regionais Intergestores (CIRs), que serão realizadas de forma extraordinária para debater o tema e definir as prioridades.
Durante a reunião, também foi apresentado o Cenário epidemiológico no Estado do Rio de Janeiro para arboviroses e Covid-19. O superintendente de Vigilância Epidemiológica da SES RJ, Mário Sérgio Ribeiro alertou, que apesar dos poucos casos de dengue registrados, há uma subida na curva que sinaliza a continuidade da circulação do vírus. “O que tínhamos previsto para 2020 não aconteceu. Mas estamos em alerta para 2021. Tudo indica que a susceptibilidade para o dengue 2, que não circula há alguns anos, pode ser uma preocupação”, ressaltou Mário. O superintendente lembrou aos gestores que o prazo para a entrega da atualização do plano de contingência 2020-2022 dos municípios, é 31 de outubro.
