Primeira assembleia de 2019 abre o ano de atividades dos gestores municipais
Encontro anunciou a realização do V Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que acontece em fevereiro
No último dia 10 de janeiro, gestores municipais fluminenses estiveram reunidos para a primeira Assembleia[ Ordinária do Cosems RJ em 2019. O encontrofoi marcado pelo anúncio da realização do V Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, previsto para acontecer nos dias 12 e 13 de fevereiro, em Niterói. Os secretários também acompanharam a apresentação de uma proposta da Secretaria de Estado e Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ) para cofinanciamento estadual de serviços de Média e Alta Complexidade para promover melhoria do acesso com qualidade dos usuários. Essa proposta foi avaliada como muito positiva, mas surgiram sugestões de adequações de dificuldades de implementação que foram encaminhadas para a comissão que acompanhará o processo, previsto na Resolução. A proposta foi pactuada na programação da tarde, durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartide (CIB), que contou com a presença do novo secretário de Estado e Saúde, Edmar Santos.
Representantes da SES apresentaram a proposta de cofinanciamento que prevê a ampliação dos serviços de média complexidade e que tem um valor previsto de R$14 milhões mensais. O objetivo, segundo os representantes da SES RJ, não cumprir o déficit, mas ampliar o acesso aos serviços. Os municípios poderão fazer adesão total ou parcial à proposta. A presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha, pontuou alguns aspectos importantes sobre o tema. “Este recurso é importante, mas é preciso respeitar a estrutura que já existe e implantar um sistema muito eficiente de avaliação para dar maior transparência ao processo. Já temos muitos arranjos nos municípios e eles precisam ser levados em conta”, ponderou. “Precisamos construir o processo juntos e com muita clareza”, ressaltou. Ainda sobre o tema, a primeira vice-presidente do Cosems RJ, Tereza Fernandes, também elencou desafios para os secretários nesse contexto. “Parabenizo pela coragem de trazer essa proposta em tão pouco tempo de gestão, mas é preciso pensar, dentro desse contexto, nas filas e na necessidade de transporte sanitário para deslocamento desses paciente, que onera muito aos municípios”, lembrou.
Durante o encontro, foi comunicado que o Sistema de Regulação (SISREG) do município do Rio de Janeiro ganhou acesso público em seu Portal de Transparência. Com a ferramenta, os usuários poderão ter acesso às informações sobre a sua posição e previsão de atendimento nas listas de espera por serviços de saúde, em cumprimento a Lei Nº 6.417 de 6 de novembro de 2018. Outro tema apresentado foi o andamento da Pesquisa do Perfil dos Secretários Municipais de Saúde, realizada pela SES RJ. Até o momento, o questionário foi respondido por 62 secretários municipais e a necessidade de participação foi reforçado. O prazo final para enviar as respostas é dia 15 de janeiro.
Além de apresentar as principais portarias do período, o assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, informou sobre o processo eleitoral para a definição da diretoria da entidade no biênio 2109-2021. Nos próximos dias, será publicado o edital com as informações detalhadas sobre o processo. O também assessor jurídico da instituição, Julio Dias, fez um informe sobre Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). “Até o momento, 72 municípios não homologaram as informações do quinto bimestre e o prazo se encerra em 30 de janeiro”, alertou.
Durante a assembleia, os novos secretários municipais dos municípios de Macaé, Deusilaine Froes; de Carmo, Élida Carmo da Silva Passos; de Paty do Alferes, Fabiana Cerqueira Rodrigues; e de Conceição de Macabu, Mauro Lúcio Azeredo; receberam boas vindas.
V Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro
A equipe do Cosems RJ anunciou aos gestores a realização do V Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que acontecerá nos dias 12 e 13 de fevereiro, em Niterói. O objetivo do evento que recebe inscrições de 15 de janeiro a 01 de fevereiro, é qualificar a gestão municipal como espaço privilegiado de defesa e implementação do SUS no estado e proporcionar espaços de formação e reflexão sobre as macros e micropolíticas como estratégias de qualificação de gestores e equipes municipais de saúde. Serão oferecidas duas vagas para cada um dos municípios fluminenses, uma destinada ao secretário e outra para um técnico da secretaria. Ao todo, o evento vai contemplar 200 participantes.
Durante a programação, será realizada a I Mostra Estadual de Práticas de Saúde/IdeiaSUS – FIOCRUZ, enfatizando e valorizando, desta forma, trabalhos das áreas técnicas dos municípios e trabalhadores do SUS. Os trabalhos podem ser inscritos de 10 a 25 de janeiro.
As informações sobre programação e inscrições estão disponíveis no site do Cosems RJ, em www.cosemsrj.org.br.
CIB
Na parte da tarde, foi realizada a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB RJ). Foram pactuados itens de credenciamento e teto financeiro e outros informes e o encontro contou com a presença do novo Secretário de Estado e Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos. Ao falar aos gestores, Edmar apresentou sua trajetória e reforçou a importância do Cosems RJ para o fortalecimento de uma saúde pública forte no Estado. “Apesar dos desafios, estamos muito otimistas. Nossa pasta é uma pasta técnica e vamos redefinir nossos objetivos para atender as demandas dos municípios. Conto com a experiência de todos vocês para obtermos êxito nessa nova gestão”, declarou. A presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha, deu boas-vindas ao secretário e falou em nome dos gestores municipais. “Não tenho dúvida que enfrentaremos muitos desafios, mas estamos acreditando nessa nova gestão. Vamos apoiar as ações e buscar construir uma relação de credibilidade e parceria”, disparou.
Durante a CIB, o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES-RJ, Mario Sergio Ribeiro, apresentou o cenário epidemiológicos das arboviroses e da cobertura vacinal contra a Febre Amarela no Estado. Segundo o especialista, o panorama continua o mesmo, com a atenção voltada para o aumento de casos de chikungunya, já que a doença registrou 39 mil casos no fechamento de 2018. “Vários municípios estão com um quadro de epidemia. A capital registrou um aumento de 457% de novos casos e, na região Norte foram registrados 24 mil casos”, esclareceu. Em relação à Febre Amarela, nenhum caso novo foi registrado desde julho de 2018. “Existe a circulação do vírus em ambientes silvestres, por isso, é fundamental sensibilizar a população sobre a necessidade da vacinação”, finalizou Mário.
