Assembleia de novembro debate mudanças nos financiamentos da Atenção Primária à Saúde, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica
No último dia 07 de novembro, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou sua assembléia mensal, que contou com a presença de gestores e técnicos de saúde fluminenses. A reunião abordou temas relacionados às propostas de novos financiamentos nas áreas de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica, além de discutir outros aspectos da gestão e definir os pontos de pauta para pactuação na Comissão Intergestores Bipartide, realizada na parta da tarde.
A programação da assembléia foi iniciada com um convite aos gestores para participar de uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IMS/ UERJ), que tem foco a educação permanente e tem como objetivo analisar o uso das redes sociais como ferramentas de fortalecimento da área. A pesquisa é coordenada pelas pesquisadoras Fátima Meirelles e Vânia Teixeira. O questionário, composto por 25 perguntas, será enviado aos secretários municipais até 15 de dezembro e a apresentação dos resultados está previsto para março de 2020.
Em seguida, a representante da Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado e Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ), Rita Vassoler, apresentou o novo financiamento da área com base na Portaria 2.663, que define os valores anuais do piso fixo em Vigilância e Saúde. “Houve uma redução de 40% no piso fixo. Esses 40% agora ficam de complementação para pagamento de agentes de endemias, calculados a partir de um valor percapita, diferenciado em três estratos”, resumiu Rita. “Nossa proposta é manter os municípios do interior com base na portaria de 2017 e os municípios da região metropolitana nessa nova portaria, para termos como referência a percapita maior”, explicou a representante da SES RJ. A presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha, alertou para o impacto da redução para os municípios. “Estamos vivendo um momento de epidemia de sarampo, de arboviroses. Vamos esperar que o Ministério da Saúde encontre uma forma de compensar essa redução”, afirmou.
Tema de um seminário realizado pelo Cosems RJ no mês de outubro, a proposta do novo financiamento da Atenção Primária em Saúde também foi debatido. A pedido da instituição, o colaborador José Luís Paiva, apresentou um panorama detalhado da proposta e construiu um cenário com base nos dados do Painel de Apoio à Gestão do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Os números gerais relativos ao Estado, as principais mudanças e o andamento da implantação da proposta foram discutidas. “Nosso objetivo é aproximar vocês do andamento desse processo e esse levantamento será apresentado sucessivamente. A ação imediata nesse momento é o cadastramento da população para que não haja perda de recursos”, reforçou a presidente do Cosems RJ.
Já a proposta do novo financiamento da Assistência Farmacêutica foi apresentado pelo assessor técnico do Cosems RJ, Manoel Santos. As mudanças foram realizadas com base na atualização de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados em 2019 para adequar a população de forma equitativa. “Há um incremento com base no indicador de população. Estávamos reivindicando o dobro dos R$ 11 por habitante que temos hoje, mas não chegamos nesse objetivo”, explicou Manoel. O assessor também anunciou que cinco medicamentos estão sendo incorporados na Atenção Básica e falou sobre a resolução da SES RJ que prevê investimentos na estrutura dos pólos de solicitação e dispensação.
A baixa cobertura vacinal no Estado também foi tema das discussões. o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES RJ, Mário Sérgio Ribeiro, alertou aos presentes que o Rio de Janeiro ocupa o último lugar no ranking do Ministério da Saúde, com 69% de cobertura vacinal. “Não estamos em uma situação confortável”, avaliou Mario, que reforçou que o estado está em segundo lugar no número de casos de sarampo, com 104 casos confirmados até 06 de novembro. “O que podemos fazer para melhorar esse quadro? Precisamos trabalhar nisso. Sabemos das dificuldades de distribuição, armazenamento e outros aspectos, mas é preciso encontrar uma solução”, ponderou Maria da Conceição, presidente do Cosems RJ.
Os assessores jurídicos do Cosems RJ, Mauro Silva e Julio Dias, apresentaram as portarias de interesse do período e a situação dos municípios no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), respectivamente. Dos 92 municípios, 67 não homologaram os dados no SIOPS e o prazo era 30 de março. Além disso, o novo secretário municipal de saúde de Porciúncula, Marco Antonio Sarmento de Avelar, recebeu as boas-vindas.
CIB
Realizada na parte da tarde, a Comissão Intergestores Bipartide foi iniciada com a apresentação do Boletim Epidemiológico das arboviroses no Estado. A preocupação permanece com na dengue, que já registra 31 mil casos e 33 municípios com maior vulnerabilidade para a ocorrência de epidemias. Também foram pactuados itens de credenciamento e teto financeiro e outros informes.
