Proposta para o cofinanciamento da Saúde Mental foi destaque na assembleia de setembro
No último dia 05 setembro, gestores e técnicos municipais da Saúde estiveram reunidos para debater temas de importância na assembleia mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (Cosems RJ). O encontro – que debateu a pauta a ser pactuada no Comissão Intergestores Bipartide (CIB RJ), realizada na parte da tarde –, incluiu a discussão de propostas relacionadas ao cofinanciamento da Saúde Mental, a atualização do fluxo para o financiamento da Atenção Primária á Saúde e ao novo programa de Residência Médica. As Rodas de Prática do IdeiaSUS, iniciativa da Fiocruz que conta com o Cosems RJ como parceiro, também foram apresentadas e discutidas.
A coordenadora de Ensino da Secretaria de Estado e Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ), Ana Carolina Tavares, apresentou a proposta reformulada do programa de Residência Medica no Estado, elaborado por uma comissão que contou com a participação de representantes de universidades, do Cosems RJ e profissionais da Atenção Básica. “O projeto visa qualificar o profissional de saúde para atuar com enfoque na Estratégia de Saúde da Família por meio da especialização sob forma de treinamento em serviço nos moldes de residência”, explicou a coordenadora. Para adesão, os municípios precisam ter Unidades Básicas de Saúde maior ou igual a com 2 equipes, equipe de saúde bucal, presença de consultório de saúde bucal na UBS e a presença do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no município. Segundo levantamento da SES RJ, 31 municípios atendem a esses requisitos.
Para dar continuidade à assembleia, o chefe de gabinete da presidência da Fundação Oswaldo Cruz, Valcler Rangel, apresentou um breve histórico do projeto IdeiaSUS, realizado em parceria do Cosems RJ. O convidado lembrou da importância dos gestores em cadastrar suas práticas na plataforma, que atualmente registra 1.589 experiências exitosas de todo o país, sendo 561 delas de municípios fluminenses. “Estamos servindo de exemplo. Essa iniciativa é importante porque mostra o SUS com uma outra ótica, mostra as alternativas que os municípios estão criando no dia a dia da gestão”, reforçou a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha. Uma Roda de Prática em Macaé das regiões Norte e Noroeste será realizada no mês de outubro e fecha as ações desse tipo que já percorreram o Estado.
Em seguida, a proposta para o cofinanciamento da Saúde Mental foi apresentada pela Superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, Karen Athié. “Existe uma lacuna na área de Saúde Mental e a ideia é injetar cerca de R$30 milhões até o final de 2019, cobrindo 95% dos municípios fluminenses”, declarou Karen. O cofinanciamento apresenta quatro modalidades: Fortalecimento e inovação da Rede de Atenção Psicossocial (FI-RAPS), Qualificação dos Centros de Atenção Psicossocial (QUALICAPS); Plano de Ampliação dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (PAS-RAPS); e Financiamento para recursos Hospitalares em Saúde Mental para Hospitais Gerais. (FIRHME-RAPS)“ Sem dúvida, é um grande avanço essa proposta de cofinanciamento para a Saúde Mental, pois estamos implantando as ações, mesmo com toda dificuldade. Como é uma iniciativa que precisa de adesão, sobretudo a proposta de mudança de nível, de graduação, cada gestor(a) precisa ter consciência do impacto financeiro, pensando sobretudo que são serviços ainda não habilitados pelo Ministério da Saúde. Essa tomada de decisão precisará ser madura”, alertou a secretária executiva do Cosems RJ e participante do grupo condutor em Saúde Mental, Aparecida Barbosa da Silva. Depois da adesão, os municípios terão 120 dias para apresentar o plano de trabalho. O representante da Superintendência de Atenção Básica da SES RJ, André Schimidt, atualizou os gestores do fluxo para o recebimento do componente de expansão do Programa de Atenção Primária á Saúde.
O assessor técnico do Cosems RJ, Manoel Santos, apresentou os encaminhamentos relacionados ao atraso e a falta de abastecimento de medicamentos no estado. Para solucionar o problema da morosidade na liberação dos processos pela Rio Farmes, uma força-tarefa será realizada e os municípios estão sendo mobilizados a ceder farmacêuticos de seus quadros para que passem por uma capacitação e auxiliem na avaliação e aprovação dos processos. “Essa é a nossa forma de contribuir para a solução é liberação dos cerca de 6 mil processos que estão na Rio Farmes. Precisamos de aproximadamente 20 farmacêuticos e contamos com os gestores nessa missão”, avaliou a presidente do Cosems RJ.
Um informe sobre a agenda da Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde foi dada pela a assessora técnica do Cosems RJ, que participou de reunião sobre o tema em Brasília. O tema central do encontro foi o número crescente de casos de sarampo no país. Segundo dados do MS, 13 estados têm casos da doença registrados, dois óbitos confirmados. No Rio de Janeiro, até o dia 22 de agosto fora, notificados 23 casos. “É preciso ter atenção com a baixa cobertura vacinal e com o manejo clínico da doença para que não haja subnotificação”, alertou a assessora técnica. A presidente do Cosems RJ reforçou que os gestores devem seguir a normatização do MS nesse contexto.
Para finalizar o encontro, o assessor jurídico do Cosems RJ, Júlio Dias, lembrou aos gestores necessidade de homologação dos dados referentes ao terceiro bimestre no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
CIB
Realizada na parte da tarde, a Comissão Intergestores Bipartide foi iniciada com a apresentação do Boletim Epidemiológico das arboviroses no Estado. Segundo o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES RJ, Mário Sérgio Ribeiro, houve uma queda nos casos de dengue. “A dengue 2 é o nosso grande desafio para 2020. São cerca de 2 milhões de crianças e jovens que nasceram depois de 2008, ano em que registramos uma epidemia desse sorotipo. Essa população não tem imunidade contra a dengue 2 e há a previsão de 50 mil casos no próximo ano.
Durante o encontro, a proposta de cofinanciamento da Saúde Mental foi pactuada.
