Análise da proposta de mudança na modalidade de transferência de recursos para Atenção Primária à Saúde apresentada pelo Ministério da Saúde.
No segundo semestre de 2019, o Ministério da Saúde realizou uma série de encontros com o objetivo de apresentar as novas regras de cofinanciamento federal de custeio da Atenção Básica, que passaria a vigir a partir de 2020, sob a denominação de Programa Previne Brasil.
Em 18 de outubro daquele ano, a apresentação foi feita no Estado do Rio de Janeiro, no auditório do prédio do Ministério da Saúde na capital fluminense.
Nessa ocasião, um grupo de trabalho formado por técnicos do COSEMS RJ e da SES RJ elaborou um primeiro estudo dos impactos do novo modelo, que foi apresentado após a explanação do representante do Ministério da Saúde.
Interessante notar que vários aspectos desse estudo inicial, viriam à tona, na forma de problemas durante a implantação do programa e que algumas das questões levantadas, somente em 2021 seriam enfrentadas, em especial a forma como o programa prejudica municípios que possuem uma alta cobertura de AB.
Registre-se que esse primeiro estudo foi feito tendo por base apenas as apresentações do Ministério e, mesmo assim, já era possível apontar sérios problemas no modelo que seria em breve implantado.
Infelizmente, o estudo não foi levado em consideração pelo Ministério da Saúde, e todos os problemas que a nova fórmula carregava, permaneceram no regramento oficial do Programa.
