Assembleia de abril debate temas importantes para a saúde pública fluminense
A Assembleia do mês de abril do Cosems RJ reuniu gestores e técnicos fluminenses. O encontro debateu questões relacionadas ao Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) e à Pesquisa Situacional sobre o Sistema Nacional de Auditoria (PSSNA), além analisar a pauta para pactuação na Comissão Intergestores Bipartide (CIB), realizada na parte da tarde.
A programação foi iniciada com a apresentação do cronograma de realização do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil no âmbito do Rio de Janeiro. A instituição responsável pela pesquisa será a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria entre a Coordeanação Geral de Alimentação e Nutrição/DAB/SAS e Departamento de Ciência e Tecnologia/SCTIE do Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.. Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São Gonçalo são os cinco municípios fluminenses que participarão do levantamento, que vai avaliar práticas de aleitamento materno, alimentação complementar e consumo alimentar, estado nutricional antropométrico e deficiência de micronutrientes entre crianças brasileiras menores de cinco anos. No Estado, o trabalho envolve 15 pesquisadores e a previsão é de dure cerca de três meses. A presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição Souza Rocha, sugeriu que, após a realização da pesquisa, uma devolutiva seja entregue para que os gestores municipais possam acompanhar e conhecer os resultados.
Em seguida, a representante do SNA Estadual/RJ, Marcia Regina da Silva Freitas do SNA Estadual/RJ. trouxe aos participantes uma proposta de trabalho para cumprir recomendações do Ministério da Saúde que têm como objetivo propiciar aos gestores informações necessárias para o controle efetivo sobre a organização e ao sistema. “A Auditoria do SUS é uma ferramenta de gestão, que contribui para planejamento das ações de saúde, o aperfeiçoamento do sistema e a melhoria da qualidade da atenção à saúde”, ressaltou Marcia. A chefe da Seção de Auditoria do Rio de Janeiro, Rosely Simões e a técnica em Auditoria, Lousana Cavalcanti, apresentaram os resultados da Pesquisa Situacional sobre o Sistema Nacional de Auditoria no Rio de Janeiro e com base no levantamento, ofereceu assessoramento aos gestores fluminenses, que incluem apoio à implantação e implementação do componente do Sistema Nacional de Auditoria (SNA); suporte ao componente do SNA na construção de instrumentos para a ação de auditoria; e ações de capacitação nos municípios.
Dentro desse contexto, foram realizadas capacitações em 25 municípios onde o sistema será implantado. “A questão da auditoria é uma dificuldade e carência por parte do gestor, precisamos de mais movimentos como este para ajudar o gestor auditar seus processos de trabalhos. É necessária uma ação de maior volume devido a pressão dos órgãos para responder item a item de determinados processos”, avaliou a presidente do Cosems RJ, Maria Conceição da Souza Rocha.
O encontro ainda discutiu o abastecimento de medicamentos especializados e divulgou a distribuição das vagas para participação no “Seminário Internacional sobre o cotidiano do gerente na Atenção Básica: Formação e Prática”, que acontecerá no município de Niterói, no dia 09 de maio. Outro comunicado importante foi a divulgação do regulamento da 16º Mostra Brasil Aqui tem SUS edição 2019, que será realizada no mês de julho, em Brasília, durante a programação do Congresso do Conasems 2019 (as informações estão disponibilizadas na página do Cosems RJ).
O assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, destacou as principais portarias do período e o foram apresentadas informações relacionadas a submissão dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
CIB
Na parte da tarde, foi realizada a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB RJ). Foram pactuados itens de credenciamento e teto financeiro e outros informes. Na reunião, o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES-RJ, Mario Sergio Ribeiro, apresentou o cenário epidemiológicos das arboviroses e da cobertura vacinal contra a Febre Amarela no Estado.
