No último dia 10 de junho, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ), realizou sua assembleia mensal. Gestores e técnicos discutiram questões relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, aos cofinanciamentos estaduais, mudança de fluxo da regulação ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde do município do Rio de Janeiro, entre outros temas.
No contexto das ações de enfrentamento a pandemia de Covid-19, a campanha de vacinação e a distribuição de imunizantes entre os municípios foram destaques no debate. A Secretaria de Estado de Saúde (SES RJ) apresentou uma nova proposta de calendário de vacinação, com base em sugestões da Defensoria Pública do Estado, que identificou a dificuldade dos municípios em finalizar a vacinação de grupos de pessoas com comorbidade.
As próximas remessas serão destinadas para o atendimento da totalidade dos grupos prioritários das comorbidades, pessoas com deficiência sem e com Benefício de Prestação Continuada, gestantes e puérperas e profissionais das forças de segurança e salvamento e forças armadas, Os municípios deverão adotar estratégias de busca ativa e ações de imunização específicas para a superação das barreiras de acesso a fim de atender ao princípio constitucional da equidade no Sistema Único de Saúde (campanhas de vacinação previa e intensamente divulgadas e em locais de fácil acesso para esses grupos vulneráveis). Os municípios que ainda não finalizaram a vacinação dos professores da educação básica e superior e população em situação de rua deverão concluí-la até o final do mês de junho de 2021.
Quanto à distribuição de vacinas, a SES RJ reforçou a dificuldade de distribuição da vacina da Pfizer para municípios de pequeno porte em função de seu armazenamento e logística da preparação para aplicação. Nesta terceira remessa recebida pelo Ministério da Saúde 30 municípios com mais de 100 mil habitantes receberão vacinas da Pfizer. Os que não receberem, serão compensados com o fornecimento de vacinas da AstraZeneca de forma proporcional. O presidente do Cosems RJ e secretário municipal de saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, chamou atenção para as mudanças no processo de imunização. “Estamos passando por uma transição da lógica da vacinação. A orientação é avançar e vacinar o máximo possível. Pisar no acelerador, com responsabilidade da segunda dose, para buscar o resultado territorial”, declarou Rodrigo.
Mudança de fluxo da regulação ambulatorial SMS do Rio de Janeiro
Por meio da intervenção do Cosems RJ com a SMS do Rio e com a Regulação Estadual, que levou ao debate as discordâncias dos municípios, o prazo para a alteração foi estendido para mais 30 dias para que os municípios possam se adequar.
Foi reforçada a prerrogativa do município do Rio de definir a forma como os outros municípios acessam seu território, mas também a importância dos outros municípios participarem das discussões, principalmente na questão dos hospitais federais, que vêm reduzindo o acesso nos últimos anos. Segundo Rodrigo Oliveira, o município gestor do território tem a prerrogativa de definir a forma com que os outros municípios acessam seus territórios, mas também é preciso reconhecer a importância dos outros municípios acompanharem as discussões.
Outros temas importantes para a gestão da saúde foram debatidos com base em apresentações realizadas pela equipe do Cosems RJ. Entre elas, esteve um panorama dos Cofinanciamentos Estaduais nas áreas de Urgência e Emergência, Atenção Especializada (que incluiu os leitos de UTI para Covid-19), entre outros itens. Esse último já em fase de pagamento para os municípios que atenderem pré-requisitos como a adesão. Temas relevantes da Atenção Básica, incluindo informes sobre, Informatiza UBS, Requalifica UBS, Nota técnica ACS/ Centros de Covid e Previne Brasil, também foram abordados.
A assembleia contou ainda com a apresentação da Legislação do Período e aspectos relacionados Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), que vem registrando instabilidades nos últimos meses. “Mesmo com o sistema oscilando, é preciso que os municípios levantem os dados previamente para quando o problema for resolvido, não terem dificuldades para incluir as informações”, alertou Rodrigo Oliveira.
Durante o encontro, os gestores foram convidados a participar do Projeto de Ensino à Distância do Instituto Desiderata, que já capacitou mais de quatro mil profissionais de saúde no Estado. No segundo semestre serão oferecidos os cursos de “Diagnóstico precoce do câncer infantil” e “Cuidados relacionados à obesidade infantil”, com 1.440 vagas disponíveis até dezembro de 2021. Foi anunciado também que o Cosems RJ, em parceria com a SES RJ, vai realizar no dia 16 de junho, 10h, uma live para auxiliar os gestores na estruturação dos seus Planos Municipais de Saúde, contando com a participação de representantes do Ministério da Saúde para debater as ferramentas de planejamentos e o DigiSUS. As informações serão divulgadas nos canais de comunicação do Cosems RJ.
CIB
A reunião da Comissão Intergetores Bipartite (CIB), que foi realizada na parte da tarde, contou a presença do secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe. “Reforçamos o papel importante do Cosems na discussão em conjunto de temas fundamentais para a gestão. Vamos nos aproximar cada vez mais”, ressaltou o secretário em sua fala inicial. Além das pactuações, a reunião atualizou o cenário epidemiológico da Covid-19 nos municípios, bem como o panorama da campanha de vacinação e os números da realização das testagens.
Ao final do encontro o presidente do Cosems RJ e secretario municipal de saúde de Niterói e Alexandre Chieppe, fizeram uma homenagem ao médico sanitarista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Antônio Ivo de Carvalho, que faleceu no mesmo dia (10/06). Coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, Antônio Ivo dedicou sua carreira e trajetória à saúde pública brasileira. Participou da comissão organizadora da VIII Conferência Nacional de Saúde, um marco para criação do Sistema Único de Saúde e fez parte da Comissão Nacional da Reforma Sanitária na década de 1980. Foi diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. Antônio Ivo foi convidado especial e fez uma participação valiosa no V Congresso das Secretarias Municipais de Saúde, realizado pelo Cosems RJ, em fevereiro de 2019.
