Nota técnica sobre a Lei Complementar nº 205 de 2024 (transposição e transferência de saldos financeiros

Nota técnica sobre a Lei Complementar nº 205 de 2024 (transposição e transferência de saldos financeiros) Produzida pela assessoria jurídica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ), uma nota técnica sobre a Lei Complementar nº 205 de 2024, que trata sobre a transposição e transferência de saldos…

NOTA COSEMS/RJ: Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade

NOTA COSEMS/RJ: Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade As discussões para a instituição da Política Nacional de Atenção Cardiovascular começaram em 2003, envolvendo diversas especialidades nas suas respectivas sociedades brasileiras, resultando na emissão da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade (PNACAC), em junho de 2004(Pinto, Fraga, & Freitas, 2012). O texto…

Luta Antimanicomial: sustentar e resistir

Neste dia da Luta Antimanicomial, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (COSEMS RJ), celebra os avanços alcançados por todos atores, movimentos e instituições ao longo dos anos de Reforma Psiquiátrica Brasileira. Porém, diante de um cenário nacional ameaçador para as conquistas obtidas na área da Saúde Mental e Atenção Psicossocial, o COSEMS RJ, entende que o momento pressupõe mais que comemorações e sim forte resistência para impedir os retrocessos atuais. Dessa forma, esse documento foi construído a fim de instruir a população, os trabalhadores do SUS os gestores municipais do ERJ sobre os desafios atuais no campo da atenção psicossocial.

EM DEFESA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID -19 EM CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (COSEMS RJ) vem a público manifestar-se amplamente favorável, aos posicionamentos técnicos e científicos de autorização do uso da vacina da PFIZER em crianças com idade entre 5 e 11 anos, apresentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 16/12/2021 e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da COVID-19 (CTAI COVID-19), aprovado, por unanimidade, por seus membros em 18/12/2021.

Ofício Cosems RJ para Ministério da Saúde – Proposta de aperfeiçoamento do Programa Previne Brasil

Ofício Cosems RJ para Ministério da Saúde – Proposta de aperfeiçoamento do Programa Previne Brasil Após uma série de reunião de diretores e técnicos do Cosems RJ e da SES RJ com representantes de municípios de grande porte populacional do Estado do Rio de Janeiro, foram elaboram novas propostas de alteração das regras do Programa…

Propostas de aperfeiçoamento do Programa Previne Brasil

Propostas de aperfeiçoamento do Programa Previne Brasil Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – COSEMS/RJ, realizada aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2021. Propostas de aperfeiçoamento do Programa Previne Brasil apresentadas pelo Grupo de Trabalho sobre Atenção Básica (GT AB RJ), formado…

Assunto: abastecimento de medicamentos do “KIT INTUBAÇÃO” para serviços de saúde do ERJ

Encaminhamos este ofício circular no sentido de esclarecer novas orientações a serem desenvolvidas pelas unidades de saúde do ERJ, inclusive as que não fazem parte do Plano Estadual de Contingência, portanto, não possuem leitos disponíveis no sistema de regulação estadual. Estas orientações passam a valer a partir da semana 49 (de 24 a 28/05/2021).