Cirurgias eletivas e recursos não executados do Fundo Nacional de Saúde foram destaques da assembleia de agosto

Em 12 de agosto, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou sua assembleia mensal. Aspectos relacionados às cirurgias eletivas, aos dados da regulação ambulatorial e recursos federais que estão parados em contas dos municípios fluminenses foram temas de debates. Na parte da tarde, foi realizada a  reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na parte da tarde.

A reunião foi iniciada com a discussão da organização dos recursos para cirurgias eletivas. Houve pactuação em relação a esses recursos no mês de março, mas surgiram questionamentos sobre as metas e sobre a não participação na deliberação de alguns municípios – aqueles que não foram executores nos anos de 2018 e 2019. “É preciso  discutir o tema nas esferas regionais e também junto ao Conass e ao Conasems para que seja possível fazer um rearranjo nesses recursos e manter a transparência, levar as informações aos gestores dos debates realizados”, ressaltou o presidente do Cosems RJ e secretário municipal de saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira. .

Na continuidade da reunião, foram apresentados, pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janiero (SES RJ) os 15 procedimentos ambulatoriais que registram as maiores filas de espera, sendo os da área da ortopedia ocupantes do topo desse ranking. O primeiro da lista são procedimentos de joelho. No contexto da REUNI, foram apresentadas também as ofertas, com recursos ociosos para consultas e exames. “Vamos convocar aqui um esforço bipartite para que os municípios possam aumentar essa procura e ocupar as vagas ociosas”, anunciou Rodrigo Oliveira.

Em um trabalho realizado pela assessoria jurídica do Cosems RJ e outros assessores, foi apresentado um levantamento dos recursos de custeio que estão parados nos fundos municipais de saúde e oriundos do Fundo Nacional de Saúde – recursos federais não executados –  e que foram disponibilizados antes de 2017 por regiões e por municípios. O Cosems RJ está mobilizando para que esses saldos financeiros sejam transferidos e executados por municípios que estão com essa dificuldade.  Ainda há possibilidade de esses recursos serem transferidos entre contas até 31 de dezembro de 2021, com a realocação para duas modalidades: transposição e transferências. Serão realizados eventos ou aulas online para orientar os gestores. Apesar dos recursos parados, foi ressaltado que o desfinanciamento do SUS é da ordem de R$200 bilhões.

Um panorama dos cofinanciamentos estaduais, levantamento realizado pela equipe do Cosems RJ, foi exposto aos gestores. Os dados incluíram recursos da Rede de Urgência e Emergência, oncologia, Terapia Renal, UTI para Covid-19, entre outros.  Foi anunciado também recursos destinados ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior.

Durante o encontro, como de costume, foram apresentadas as portarias e leis importantes do período e informações sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), que permanece fora do ar. Nesse contexto, foi comemorada a grande adesão de municípios à oficina realizada pelo Cosems RJ nos dias 05 e 06 de agosto sobre o tema. A íntegra da oficina está disponível no canal do Youtube do Cosems RJ

CIB

Na parte da tarde, a Comissão Intergestora Bipartite realizou pactuações e apresentou a atualização do cenário epidemiológicoe de vacinação contra COVID-19 no estado. Apenas duas regiões de saúde estão em risco moderado, porém, outras regiões estão entrando nessa classificação. A região Centro-Sul apresentou um aumento na taxa de óbitos e a taxa de ocupação se elevou na região Metropolitana II, mostrando a piora da situação epidemiológica no estado.

Sobre as variantes circulantes, a Delta aumentou a prevalência com 37% dos casos e a variante P1 baixou a prevalência de 99% dos casos para 53%. O panorama atual das ações de imunização registra mais de seis milhões de pessoas vacinadas dentro dos grupos prioritários. Até dia 09 de agosto, foram recebidas 17 milhões de doses, praticamente todas distribuídas.