Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde e aspectos relacionados à pandemia do coronavírus foram destaques da assembleia de julho
No dia 09 de julho, gestores e técnicos municipais de saúde fluminenses estiveram reunidos na assembleia mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ). O encontro aconteceu de forma virtual e debateu aspectos relacionados ao cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, a ampliação da testagem para diagnóstico do Covid-19 no Estado e a discussão sobre o plano de monitoramento para tomadas de decisão dos gestores em época de pandemia. Na parte da tarde, no mesmo formato, foi realizada a Comissão Intergestores Bipartide (CIB), que contou com a presença do Secretário de Estado e Saúde do Rio de Janeiro, Alex Bousquet e do superintendente do Ministério da Saúde no RJ, George Divério.
Outro tema debatido no encontro foi o desabastecimento de medicamentos utilizados nas Unidades de Terapia Intensiva. A superintendente de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES RJ, Suzete Henrique da Silva, e o assessor técnico do Cosems RJ, Manoel Santos, apresentaram um histórico com informações nacionais sobre o desabastecimento desses medicamentos, iniciado no mês de maio. “A partir desse momento, os Cosems e o Conasems propuseram uma agenda de ajuda aos estados com três estratégias, que são a requisição administrativa, a aquisição nacional via Organização Pan-americana de Saúde e a aquisição no mercado nacional, com a abertura de ata de registro de preços de 22 medicamentos para a utilização dos municípios”, explicou Suzete.
Manoel deu continuidade as discussões falando sobre o projeto de ampliação da testagem para diagnóstico do Covid-19 no Estado, debatido em reunião com a Secretaria de Desenvolvimento do Estado do rio de Janeiro, que alinhou as ações e resultará em uma nota técnica sobre o tema. A implantação da iniciativa deve acontecer na segunda quinzena de julho> a primeira etapa será realizada com testes moleculares (PCR), tendo como critério de seleção os sintomáticos respiratórios, com a previsão de 3.500 testes. Na segunda esta, serão realizados cerca de 15 mil testes sorológicos. “Os municípios precisam se preparar para disponibilizar os Equipamentos de Proteção Individual para realizar os testes com esse volume. É preciso planejar um ponto central para fazer a coleta e ter a garantia do apoio da Ministério da Saúde”, reforçou a presidente do Cosems RJ.
O chefe de gabinete da Secretaria Extraordinária de Covid-19, Danilo Klein, apresentou o Pacto Covid RJ, que adota critérios validados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), pelo Conasens e pela Opas que propõe para determinar regras de flexibilização nos municípios. “Há uma tabela dividida em cinco cores, de acordo com o risco de transmissão da doença. A cor roxa representa um risco muito alto; a vermelha, risco alto; a laranja, risco moderado; a amarela, risco baixo; e a verde, risco muito baixo”, esclareceu Danilo. Após a apresentação, foram levantados no debate pontos como a adaptação os critérios para a realidade local de cada município e foi reforçado que o Pacto Covid RJ tem um caráter orientativo. Juntamente como o Cosems RJ, será criado um grupo de trabalho para discutir o tema, já que muitos municípios já fizeram seus planos para determinar essa flexibilização.
Como acontece habitualmente nas assembleias mensais, as portarias de interesse do período foram apresentadas pelo assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva. Nesse momento, os gestores puderam tirar dúvidas sobre uma série de normas e leis que abordam o contexto da pandemia e os recursos que serão repassados. O também assessor jurídico do Cosems RJ, Julio Dias, atualizou a situação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
No momento dos informes da assembleia, foi comunicado o início do 1º Congresso Virtual do Conasems no 10 de julho, com inscrições gratuitas. Além disso, foi anunciada que se aguarda o retorno do atendimento do Hospital São José do Avaí, em Itaperuna, que havia suspendido seus atendimentos em função de dificuldades pela falta de repasses.
CIB contou com a participação do Secretário de Estado e Saúde do RJ
Na parte da tarde, foi realizada a reunião da Comissão Intergestores Bipartide, também no formato online. Durante a assembleia, o secretário de Estado e Saúde do RJ, Alex Bousquet, falou aos gestores municipais. “Estamos animados nessa nova missão. Criamos alguns grupos específicos com o objetivo de trabalhar três grandes problemas: a Covid 19, a prestação de serviços e o relacionamento com os municípios”, pontuou Alex. “Temos plena consciência da importância da parceria com os municípios e estamos de portas abertas. É um momento difícil, mas temos um propósito de dar visibilidade as ações positivas”, concluiu o secretário
Também esteve presente na reunião superintendente do Ministério da Saúde, George Divério, que falou sobre aspectos relacionados a rede hospitalar do Rio de Janeiro. “Me coloco à disposição para trabalharmos juntos para fazer uma agenda positiva na saúde”, disparou George.
O cenário epidemiológico das arboviroses, do sarampo, do coronavírus e o panorama das campanhas de vacinação e foram apresentados pelo superintendente de Vigilância Epidemiológica da SES RJ, Mário Sérgio Ribeiro. “Chegamos a 106 mil casos de Covid-19 no Estado, com uma letalidade de 8,8%. Nossa taxa de incidência diminuiu e houve redução de casos nos municípios de maior população”, concluiu Mário Sérgio.
A reunião pactou itens de credenciamento e teto financeiro.
