EM DEFESA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID -19 EM CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS
NOTA TÉCNICA COSEMS RJ nº 09/2021 – Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2021
(E CONTRA CONSULTA PÚBLICA DE PARECER JÁ AUTORIZADO PELA ANVISA)
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (COSEMS RJ) vem a público manifestar-se amplamente favorável, aos posicionamentos técnicos e científicos de autorização do uso da vacina da PFIZER em crianças com idade entre 5 e 11 anos, apresentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 16/12/2021 e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da COVID-19 (CTAI COVID-19), aprovado, por unanimidade, por seus membros em 18/12/2021.
Tanto o Parecer Técnico da ANVISA como o da CTAI-COVID-19, além de fundamentarem estes posicionamentos, embasam cientificamente uma série de recomendações quanto à estimativa de doses necessárias para a devida imunização, para auxiliar técnica e cientificamente as decisões no tocante à segurança do cumprimento do esquema vacinal, bem como, definem orientações técnicas e científicas sobre temas relacionados ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Tais decisões, baseadas em dados epidemiológicos nacionais e internacionais e fundamentadas em estudos sobre o impacto da COVID-19 (nas diferentes faixas etárias, levando, ainda, em consideração o risco de infecção, transmissão e possível hospitalização e morte, dados de ensaios clínicos, sobre imunogenicidade, reatogenicidade, segurança e eficácia das vacinas disponibilizadas para tal fim, de uso pediátrico em distintos países do mundo e por agências coirmãs da ANVISA como o FDA (EUA) e a Agencia Europeia (CE), são capazes e suficientes para oferecer segurança desses imunizantes em larga escala.
Diante do exposto, o COSEMS RJ, espera que o Ministério da Saúde acate os posicionamentos das instâncias técnicas e científicas do SUS e defina, o mais urgente possível, as devidas estratégias para a operacionalização adequada da vacinação desse grupo etário, a fim de alcançar a maior cobertura, no menor tempo possível e desta maneira, proteger adequadamente a população brasileira.
A chegada de uma nova variante com maior transmissibilidade como a Ômicron, tem determinado a todos os gestores fluminenses, uma profunda preocupação com os desdobramentos sanitários desta fase da pandemia. Esta situação faz das crianças (ainda não vacinadas) um grupo com maior risco de infecção, como observado em outros países. Sendo assim, epidemiologicamente, torna-se oportuno e urgente ampliar o benefício da vacinação a este grupo etário, acatando, nos detalhes expostos, os cuidados quanto às doses a serem aplicadas e à devida operacionalização pelas equipes de saúde.
Rodrigo Oliveira
Presidente do COSEMS RJ
