Em outubro, assembleia mensal do Cosems RJ reuniu gestores municipais
No dia 08 de outubro, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou sua assembleia mensal. Em uma sala virtual, gestores e técnicos fluminenses debateram temas que incluíram a ampliação da testagem para diagnóstico da Covid-19 no Estado, a análise do financiamento da Atenção Primária, no contexto do Previne Brasil.
O encontro foi iniciado com a apresentação dos dados sobre a doença falciforme – agravo genético mais predominante no Brasil e no mundo – no estado do Rio de Janeiro. A representante da Superintendência da Atenção Primária da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ), Michele Costa, apresentou as resoluções estaduais sobre o tema e ressaltou a importância de estabelecer pontos focais para articulação nos municípios. “O Brasil é o segundo país com maior número de casos e o Rio de Janeiro é o estado que fica em segundo no ranking nacional. Nosso objetivo é criar um painel de monitoramento de forma georreferenciada, para isso, precisamos da ajuda dos técnicos e gestores”, pontuou a representante da SES RJ. A presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição da Souza Rocha, reforçou a importância do levantamento dos dados. “Nossos apoiadores estão à disposição para fortalecer esse trabalho. O ponto focal no município poderia ser o mesmo profissional que realiza o teste do pezinho”, sugeriu.
Outro ponto debatido na assembleia foi a ampliação da testagem para diagnóstico molecular (RT-PCR) do Covid-19. O Comitê Estratégico para a Covid-19 da SES RJ, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz – que tem capacidade para a realização de 16 mil testes moleculares por dia – para criar ações e estratégias de ampliação desse tipo de testagem. A iniciativa contará com a cooperação do Cosems RJ e do Ministério da Saúde e prevê a formação de um Comitê de Governança e de um escritório operacional para viabilizar e monitorar as ações. “Nosso corpo analisou essa proposta e surgiram algumas dúvidas técnicas. Vamos reunir essas questões e enviar para o Grupo Técnico. Um dos aspectos importantes é o prazo da entrega dos resultados, que precisa ser menor do que 48 horas e isso precisa ser discutido”, apontou a presidente do Cosems RJ. O item foi debatido como ponto de pauta para pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na parte da tarde, e foi pactuado com ressalvas.
Realizada pela Fiocruz, a pesquisa nacional Análise do processo de trabalho da Estratégia Saúde da Família na pandemia de Covid-19, investigará aspectos como incorporação de novas rotinas de serviços durante a pandemia; formas de atenção prestada a suspeitos e doentes com a Covid-19; práticas de promoção da saúde para proteção à doença e práticas de vigilância para seu monitoramento e mitigação. A pesquisa buscará, ainda, conhecer as medidas de proteção individual/familiar/domiciliar e ocupacional dos profissionais das equipes de Saúde da Família e precisa da articulação com gestores e técnicos municipais. As informações sobre a iniciativa estão divulgadas no site do Cosems RJ e em nossas redes sociais.
A análise do financiamento da Atenção Primária no contexto do Previne Brasil se tornou objeto de estudo e monitoramento do Cosems RJ. O assessor técnico da entidade, José Luiz Paiva, apresentou a atualização dos dados sobre o levantamento realizado pelo Grupo Técnico que discute o assunto. “Elaboramos uma Nota Técnica com informações para evitar o desfinanciamento em 2021, com a proposição de reuniões, oficinas de trabalho e eventos online. Para o final do mês está prevista a webnar que debaterá o tema”, informou o assessor técnico. A presidente do Cosems RJ, reforçou a dedicação da equipe técnica ao estudo do tema. “Essa é uma pauta constante em todas as nossas reuniões, vamos continuar apresentando. É de extrema importância que todos leiam a nota técnica que será divulgada para entender e ver o que podemos melhor nessa política”, resumiu.
Nos informes, o destaque foi anúncio da redistribuição de vagas da Mostra Virtual Brasil Aqui Tem SUS – Enfrentamento á Covid-19, do 1º Congresso Virtual do Conasems. Mais três trabalhos de municípios fluminenses foram selecionados como extras. Ao todo, 07 regiões de saúde e 40 municípios participaram da seleção.
Comissão Intergestores Bipartite
Sobre o cenário epidemiológico das arboviroses no Estado, o mês de outubro manteve o mesmo patamar que o mês de setembro. Dentro desse contexto, foi relembrado aos gestores o prazo de entrega do Plano de Contingência pelos municípios. Também foi solicitado que os gestores municipais informem se armazenam inseticidas vencidos, em um levantamento realizado pela SES RJ, 44 municípios não responderam a informação.
A Superintendência de Atenção Primária à Saúde da SES RJ realizou, junto aos municípios uma análise de estrutura e processo de imunização na APS. Foram analisadas as ações realizadas em 2020, capacitações e webreuniões, elaboração de Guia para qualificação dos registros no E-SUS. Um questionário enviado contou com a resposta de 85 municípios. “O programa de imunização sempre foi excelente. Agora, estamos tendo dificuldades com a descontinuidade. Parabéns pela pesquisa. O problema da baixa cobertura é que perdemos nossas estratégias”, avaliou a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha.
Durante a CIB, foi apresentada a atualização do anexo da planilha de leitos do Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro. Como definido na CIB do mês de setembro, equipe técnicas da SES RJ visitaram as regiões de saúde e realizaram um diagnóstico, o próximo passo é estabelecer prioridades e metodologias.
