Encontro de fevereiro é marcado por assembleia extraordinária e debate de temas relacionados aos cofinanciamentos estaduais

Em 10 de fevereiro, gestores e técnicos de saúde fluminenses se reuniram para mais um encontro mensal promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ). As atividades foram iniciadas com uma assembleia extraordinária, que aprovou a nova tabela de valor de contribuição das secretarias municipais de saúde para manutenção institucional do Cosems RJ. A última atualização ocorreu em 2017 e foi aprovado um reajuste de 23%. Em seguida, foi realizada a assembleia ordinária de fevereiro, que debateu temas relacionados ao Previne Brasil e os cofinanciamentos estaduais. Na parte da tarde, aconteceu a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

A equipe do Cosems RJ, que acompanha os impactos do Previne Brasil para o financiamento dos municípios, apresentou os principais resultados do programa, o consolidado de 2021 e o funcionamento em 2022. A equipe trouxe a comparação dos valores de 2019 a 2021. Em 2021, de acordo com o levantamento, cinco municípios tiveram recebimento absoluto menor que 2019, ano base para os cálculos no contexto do programa. Eles são Belford Roxo, Niterói, Barra do Piraí, Cachoeira de Macacu e Areal. Também em 2021, 30 municípios tiveram redução no cofinanciamento em relação a 2020. Fica evidenciada uma curva descendente nesses valores. Já em janeiro de 2022, alguns municípios chegaram a ter uma redução no cofinanciamento de uma média de 15% em relação a dezembro.

Foi ressaltada a importância da manutenção da centralidade do cadastro. A equipe do Cosems RJ continuará realizando o acompanhamento desses resultados, com atenção maior para os municípios críticos e vai promover, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ), oficinas regionais para debater o tema. 

Representantes da SES RJ participaram da assembleia para esclarecer dúvidas sobre o cofinanciamento da Rede de Cardiologia, já apresentado na assembleia e CIB de janeiro. A partir de janeiro, serão pagos esses valores, respeitando a tabela de limite máximo de valores que serão cofinanciados. Para o procedimento de cateterismo, utilizando como base a produção de 2019, estão empenhados cerca de R$ 55 milhões. Outra proposta é o financiamento do procedimento de revascularização, que chegará a um aumento de mais R$ 4.000 para cada procedimento. Também haverá incremento para cirurgias cardiovascular.

A SES ressaltou na reunião que o Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do SUS (PAHI) se tornou uma política de estado. Foi anunciada a inclusão de 15 municípios que não possuem hospitais para receberam esse apoio. Em relação aos hospitais, serão disponibilizados recursos para ampliação e reforma e aquisição de equipamentos e unidades ambulatoriais especializados que ainda não tenham sido contemplados anteriormente. A deliberação será publicada nos próximos dias.

Em 2021, foram enviados 49 projetos nesse contexto, com 21 aprovados e alguns já receberam recursos.

Em relação ao andamento dos cofinanciamentos estaduais, o destaque foi para os recursos destinados para UTI Covid de novembro, que já estão em processo de pagamento e alguns municípios ainda não enviaram o termo de adesão. Em fevereiro, houve avanços em diversos processos, mas não houve nenhum pagamento de cofinanciamentos estaduais em 2022.

CIB

Na parte da tarde, durante a realização da Comissão Intergestores Bipartite, foi apresentado o cenário epidemiológico da COVID-19 no estado e a atualização sobre medidas de enfrentamento à Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus. Foram tema dos debates o andamento da campanha de vacinação e a atualização da planilha de leitos Covid-19 no estado.