Estado do Rio recebe oficina do Previne Brasil
Cosems RJ apresentou propostas para aperfeiçoamento de programa de financiamento da Atenção Básica
Proposta pelo Ministério da Saúde e organizada em parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES RJ) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems RJ), no dia 08 de novembro, no Instituto Nacional de Traumatologia (INTO), a Oficina Previne Brasil teve como objetivo apresentar a recentes alterações feitas no Programa Previne Brasil (Port. 2.254/21) e o componente desempenho.
Na mesa de abertura do evento, o presidente do Cosems RJ e secretário de saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, falou sobre a importância do encontro. “Esse espaço tem um papel fundamental no aprimoramento da Atenção Básica, que é precípua dos municípios brasileiros, mas que não será efetivada sem a articulação, apoio e construção conjunta de união, estados e municípios. O desafio central é o da construção de uma Atenção Básica forte e capaz de dar conta dos principais problemas de saúde do novo povo”, declarou Rodrigo.
Rodrigo ainda ressaltou que é preciso debater alguns aspectos do programa para que todos os municípios sejam beneficiados. “Nessa discussão do Previne Brasil temos apontado e identificado algumas questões que precisam ser alinhadas sob pena de ter que enfrentar uma grave crise em alguns municípios importantes, principalmente região metropolitana do Rio de Janeiro, que por motivos históricos tiveram até hoje dificuldade de ampliar a cobertura de Saúde de Família. Estamos aqui com um compromisso de aprimoramento dessa política e temos certeza que, com diálogo, vamos resolver esse problema, e ampliar sem que ninguém fique para trás[LP1] ”, concluiu.
Também participaram da mesa de abertura o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o deputado federal Dr. Luizinho; o secretário de Atenção Primária à Saúde do MS, Rafael Câmara; o secretário de Atenção Especializada à Saúde do MS, Sérgio Okane; o secretário de Estado e Saúde do Rio de Janeiro, Alexandre Chieppe; e a diretora do INTO, Germana Bahr.
Um dos pontos destacados pelas autoridades presentes, foi o trabalho conjunto realizado pelo Cosems RJ e pela Superintendência de Atenção Primária à Saúde da SES RJ junto a esta pauta, que tem produzido análises importantes sobre o programa, a partir dos estudos de impacto do Previne Brasil junto aos municípios fluminenses.
A programação do evento seguiu com a apresentação do GT AB RJ, que fez um resgate de todas as ações realizadas desde o ano de 2019, quando houve o lançamento do Programa Previne Brasil, e apresentou 03 situações que necessitam de aperfeiçoamento para corrigir distorções no regramento do programa de financiamento.
Importante ressaltar que essas análises e consequentes propostas foram construídas após uma série de reuniões com o CISBAF (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminenses), representantes de seus municípios membros, SAPS SES RJ e equipe técnica do Cosems RJ. Sendo que na última reunião, ainda participaram os municípios de grande porte do Estado e o Deputado Dr. Luizinho, que vem contribuindo nas articulações dessas demandas junto ao Ministério da Saúde.
Cosems RJ e SAPS SES RJ, durante sua apresentação, apontaram para a necessidade de se olhar com mais atenção para os municípios com baixo percentual de cobertura de Atenção Básica, buscando mecanismos concretos para que tenham condições de ampliá-la. Nesse ponto específico, criar uma suplementação nos incentivos repassados por base populacional, vinculando isso a uma proposta de aumento de cobertura, é um caminho importante, na medida que o Previne Brasil reduziu drasticamente essa forma de repasse, passando a priorizar o repasse baseado no quantitativo de equipes já existentes, que no caso destes municípios, são poucas.
Outros dois pontos destacados pelo GT AB RJ foram a necessidade de se rever as regras que definem o ano base de 2019 com piso do financiamento, na medida que estas colocam para os municípios uma base de cálculo descolada da realidade, e a importância de se pensar em regras de suplementação para o Componente Desempenho, que atualmente ainda necessita de ajustes em sua metodologia de apuração de resultados.
Na sequência da Oficina, a equipe do Ministério da Saúde apresentou as mudanças introduzidas no Programa Previne Brasil pela Portaria 2.254/21 e, já no período da tarde, a atenção foi dedicada à metodologia do componente Desempenho.
A Oficina do Previne Brasil foi realizada de forma híbrida, contando presencialmente com mais de 100 pessoas, seguindo os protocolos de distanciamento impostos pela pandemia, com representação de cerca de 50% dos municípios fluminenses, além de Cosems RJ, SES-RJ, Ministério da Saúde, Conasems e Cisbaf. No Youtube, a oficina teve uma participação média de mais de 150 pessoas.
O evento está disponível na integra no canal do Youtube da SES RJ, em https://www.youtube.com/watch?v=jpuSuqFQkvw.
