NOTA DE REPÚDIO AO DECRETO 10.530 DE 26/10/2020
EM DEFESA DE UM SISTEMA PÚBLICO E UNIVERSAL DE SAÚDE
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ), viu com preocupação a publicação e posterior revogação do Decreto 10.530, do Governo Federal, que versava sobre o desenvolvimento de estudos para a privatização da Atenção Básica no Brasil. De início, parecia mais uma trapalhada ou a perspectiva de “porteira aberta” como mais uma medida do Governo Federal de conotação privatizante, coerente com seu projeto neoliberal.
