O BRASIL ESTÁ DE VOLTA, O SUS ESTÁ DE VOLTA!
“Democracia é saúde”. Essa foi uma das frases que norteou a fala da nova Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, empossada na manhã do dia 02 de janeiro de 2022. Uma data que marca o início da reconstrução do nosso Sistema Único de Saúde, após um período de retrocesso dessa que é a maior e mais importante política pública brasileira.
Primeira mulher a ocupar o cargo, a ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz, trará para a pasta, pelos próximos quatro anos, sua ampla e significativa experiência inspirada pela história de grandes sanitaristas como Sérgio Arouca, um dos responsáveis pela criação do SUS, além de uma visão de futuro que fará com que nosso sistema de saúde seja ainda mais reconhecido nacional e internacionalmente.
Nísia iniciou reforçando o compromisso com uma gestão pautada pela ciência, pelo diálogo com a comunidade científica, e pelo esforço tripartite numa construção conjunta com Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e com Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Nesse contexto, a nova ministra colocou como prioridade a recuperação do papel do Ministério da Saúde na coordenação do sistema e da política nacional da área.
“O Ministério da Saúde resgatará a liderança entre os demais entes e nenhuma decisão das políticas nacionais atropelará a necessidade de debate, acúmulo e maturidade das decisões tomadas no âmbito tripartite. Publicaremos portaria instituindo o Grupo de Trabalho Tripartite para sistematizar as políticas instituídas por portarias sem pactuacão, que serão revogadas, revistas ou mantidas como resultado da nossa primeira reunião da Comissão Intergestora Tripartite”, declarou.
Nísia apresentou, em síntese, alguns aspectos do diagnóstico realizado pela equipe de transição. “Desde o impeachment da presidenta Dilma sofremos um retrocesso, agravado nos últimos quatro anos por ações políticas contrárias a democracia, a ciência, ao ambiente, aos direitos humanos e à saúde”, ponderou.
“É imprescindível o fortalecimento da política de Atenção Básica, teremos esse olhar para as diferentes áreas que a compõem. Procederemos ao levantamento imediato, junto ao Conass e ao Conasems, do que temos apontado como o grande problema das chamadas filas de consultas de especialidades, exames, diagnóstico e cirurgias eletivas. Trabalharemos com sistemas de informação que permitam levantar a demanda e monitorar a intervenção e a transparência das filas. Teremos um padrão de financiamento para essa intervenção. Estabeleceremos um grande esforço nacional para dar conta dessa demanda emergencial”, explicou a ministra.
A construção de uma Política da Atenção Especializada foi anunciada. “O câncer terá, por razões epidemiológicas e por seu alto impacto nas famílias um plano destacado, articulando prevenção, diagnóstico precoce, plano terapêutico integral e monitoramento dos principais tipos da doença, unindo esforços com todas as redes disponíveis no país”, adiantou.
A necessidade de preparar o SUS para a transformação digital também é um compromisso da nova equipe do Ministério da Saúde, que passa a integrar em sua estrutura organizacional a Secretaria de Informação e Saúde Digital. Além da criação dessa secretaria, outras foram recriadas e pela primeira vez na história um líder indígena fará parte da equipe do Ministério da Saúde.
As baixas coberturas vacinais são uma grande preocupação para a nova gestão do Ministério da Saúde. “A imunização é um tema de grande urgência hoje. É preciso retomar as altas coberturas vacinais e fortalecer o Programa Nacional de Imunização. Lançaremos o movimento Embaixadores da Vacina, além de recriar os comitês científicos para auxiliar nas decisões. Trabalharemos juntos, todos, nesse desafio”, sinalizou.
O combate ao racismo estrutural no SUS; a retomada do alinhamento da agenda da saúde mental à reforma psiquiátrica brasileira e o fortalecimento do programa Farmácia Popular fazem parte também do planejamento de ações da nova gestão do MS. A ministra ainda reforçou o compromisso com o fortalecimento da produção local e do Complexo Industrial e Econômico da Saúde. “Há tempos já sinalizávamos a necessidade da autonomia na produção e vacinas, fármacos, equipamentos. A pandemia de Covid-19 mostrou nossa vulnerabilidade nesse aspecto”, ponderou Nísia.
O Cosems RJ comemora a chegada da nova gestão do Ministério da Saúde e se alinha totalmente as ações e planejamentos propostos. Indo além, estaremos juntos nessa reconstrução apoiando e trabalhando para alcançar os objetos e superar os desafios para que possamos consolidar e aperfeiçoar o nosso Sistema Único de Saúde.
O SUS está de volta!
