Prestação de contas e aspectos da Atenção Básica foram tema da assembleia de abril
No dia 07 de abril, o encontro do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) com os gestores e técnicos fluminenses foi iniciado por uma assembleia extraordinária para apreciação e aprovação do Relatório Geral de Prestação de Contas exercício 2021 da entidade. O resultado do consolidado da execução financeira, já aprovado pelo Conselho Fiscal, foi aprovado por unanimidade e está disponível para consulta no site do Cosems RJ (www.cosemsrj.org.br). A reunião teve continuidade com a assembleia ordinária de abril que exibiu, em sua abertura, um vídeo em homenagem aos trabalhadores do SUS pelo Dia Mundial da Saúde, celebrado na data do encontro.
Na pauta de discussões esteve à mobilização realizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para o levantamento de informações sobre a Atenção Básica com o objetivo de realizar um panorama geral da área em todo o Brasil. A estratégia do Cosems RJ para coleta desses dados, será a realização da Comissão Intergestores Regional de forma ampliada em cada região de saúde. Para facilitar a sistematização das informações, os gestores receberão um formulário com duas perguntas norteadoras. O resultado do levantamento será apresentado no Congresso do Conasems, que acontece no mês de julho.
Representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ) participaram da assembleia para anunciar o Programa de Promoção à Equidade, que disponibilizará recursos de custeio para diversos serviços nos três níveis de atenção. No âmbito do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI), foi apresentado também o Programa de Apoio aos Estabelecimentos Ambulatoriais, que contemplará os hospitais Regionais da Metropolitana e incluirá o apoio financeiro do Hospital Geral de Nova Iguaçu, aos hospitais regionais do interior e aos hospitais especializados em pediatria. Ainda com a participação da SES RJ, foi anunciada a repactuação do Programa de Financiamento Estadual da Rede Cegonha.
Na assembleia, foi divulgado o lançamento do 3º Boletim Observatório Cosems RJ, que discute a atenção oncológica no Estado e está disponível no site da iniciativa (http://www.cosemsrj.org.br/observatorio). Quem perdeu a live de lançamento pode assistir a íntegra no canal oficial do Cosems RJ no Youtube. Também foi divulgada a prorrogação do prazo de inscrições da 2ª Mostra de Práticas Cosems RJ/IdeiaSUS-FIOCRUZ. Além desses eventos, foi anunciada a nova rodada de oficinas sobre o Previne Brasil, realizadas pelo Ministério da Saúde.
Os aspectos relacionados ao Programa Médicos pelo Brasil foram esclarecidos. O edital 11 contemplou 65 dos 92 municípios. Em um comparativo do programa atual com o Programa Mais Médicos, percebe-se eu há uma desassistência, que pode impactar nos recursos do Previne Brasil. Em 2022, o Médicos pelo Brasil vai disponibilizar 265 vagas para os municípios fluminenses. O Cosems RJ vai solicitar, junto a SES RJ, uma revisão desse edital.
CIB Na parte da tarde, foi realizada a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Foi apresentado o cenário epidemiológico do Covid-19 no Estado, com todos os municípios em baixo risco e taxa de positividade se mantendo em queda. As ações e monitoramento da situação dos municípios da região serrana após as chuvas, incluindo o número crescente de casos de leptospirose também foi pauta de debate.
