Primeira reunião de gestores em 2020 marca o início das atividades
No dia 09 de janeiro, secretários municipais de saúde e técnicos fluminenses estiveram reunidos para a assembleia mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Janeiro (Cosems RJ) e para a Comissão Intergestores Bipartide (CIB). Durante o encontro, foram debatidas e apresentadas questões relacionadas ao cofinanciamento estadual de 2019, repasses, prestações de contas, metas e indicadores.
“Está difícil identificar os recursos, por isso é necessário atenção para as diferentes contas e programas de saúde para não gerar dúvidas de como utilizar esses recursos e como prestar contas”, alertou a presidente do Cosems RJ, Maria da Conceição de Souza Rocha.
Na parte da manhã, a assembleia do Cosems RJ, apresentou a pauta para a pactuação na CIB – realizada na parte da tarde – o aos gestores. Nela, estiveram incluídos itens de credenciamento, teto financeiro, habilitação de equipes e serviços, além do remanejamento, entre outros.
O assessor jurídico do Cosems RJ, Julio Dias, falou sobre a situação atual dos municípios em relação ao prazo para a homologação de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Segundo Julio, o prazo para homologaçãodo 6º bimestre é final do mês de janeiro e a partir do dia 30 serão iniciadas as suspensões das transferências dos recursos. “É de suma importância a homologação desses dados para que o prefeito do município e sua gestão não sofram problemas administrativos”, reforçou.
Para finalizar a reunião, a presidente do Cosems RJ lembrou a todos que a proposta de data para o Dia D da vacinação contra o sarampo é dia 1º de fevereiro. “Quanto mais postergarmos a vacinação, maior será nosso problema”, sinalizou Maria da Conceição de Souza Rocha. A doença, segundo dados da SES RJ, já registra 335 casos confirmados, 294 em investigação e 1.189 casos notificados.
Nesse contexto, da vigilância epidemiológica, o cenário das arboviroses foi apresentado na parte da tarde, durante a CIB. O superintendente de Vigilância Epidemiológica da SES RJ, Mário Sérgio Ribeiro, mostrou os números. São 32 mil casos de dengue, 82 mil de chikungunya e 1.500 de Zika vírus. “Nossa preocupação está direcionada para a circulação do sorotipo 2 da dengue, devido a faixa etária da população que ele pode atingir. Também precisamos ficar alertas ao crescimento do número de casos de chikungunya, já que mesmo sendo uma doença nova, já causou 64 óbitos”, avaliou Mário Sérgio.
Nas duas reuniões foi anunciada a realização do 31º Fórum Permanente de Atenção Primária à Saúde, que acontece no dia 22 de janeiro e tem como tema “Estratégias para a operacionalização das novas regras do financiamento da Atenção Básica à Saúde. O evento está marcado para iniciar às 10h da manhã, no Auditório do 10º andar, na Rua México, 128, Centro, Rio de Janeiro.