Última assembleia de 2021 reforça importância do trabalho desenvolvido durante o ano
No dia 09 de dezembro, foi realizada a última assembleia de gestores de 2021. O encontro reuniu técnicos e secretários municipais de saúde que discutiram a importância das ações desenvolvidas no ano que passou, a continuidade do trabalho e as projeções para 2022. Um vídeo homenageou e agradeceu a todos pela dedicação, além de desejar feliz natal e um próspero ano novo a todos.
A programação foi iniciada com a apresentação da equipe da Assessoria de Comunicação do Cosems RJ, que trouxe um panorama das ações realizadas na área, com destaque para o crescimento da atuação do Cosems RJ nas redes sociais online, a construção do novo portal – que está com layout, arquitetura da informação e plataforma mais modernos e atualizados –, além dos projetos especiais como o desenvolvimento dos hotsites do Observatório de Políticas Públicas em Saúde do RJ e da Estratégia Apoiadores Regionais.
Como acontece em todos os encontros mensais,uma atualização do Previne Brasil foi apresentada aos gestores. O quadro geral foi desenhado com base nos resultados de estudos técnicos desenvolvidos pelo Cosems RJ para avaliar o impacto das mudanças dos recursos de custeio federais para Atenção Básica desde 2019. Os dados trouxeram uma estimativa de fechamento para 2021 e as perspectivas para 2002. A partir das informações, propostas foram enviadas para o Ministério da Saúde, incluindo a criação do incremento no repasse do incentivo financeiro com base em critério populacional, visando aumento da cobertura da Atenção Primária. Também foi proposto ao Ministério da Saúde mudanças na redação da regra com o objetivo a comparação da mesma base de equipes e serviços, desconsiderando os aumentos a partir de 2020 e mudança no cálculo para garantir a efetividade da regra. O presidente do Cosems RJ, Rodrigo Oliveira destacou que a diretoria segue firme nas ações de mobilização do Conasems e do Ministério da Saúde. “É importante que haja uma fase de transição na busca de amenizar os danos gerados aos municípios em 2022”, ressaltou.
O Cosems RJ também apresentou aos gestores o controle de processos de pagamentos nos cofinanciamentos estaduais. Segundo os dados, houve avanços nesse último mês. “Pedimos a todos que tenham atenção para o preenchimento dos termos de adesão, já que não é razoável deixar de receber recursos por conta de pendências em documentos”, alertou Rodrigo Oliveira, que ainda reconheceu a celeridade nos pagamentos.
Foi discutida uma proposta de deliberação, para ser pactuada na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com o objetivo de normatizar os polos de dispensação de medicamentos no estado do Rio de Janeiro. Essa discussão vem sendo feita do desde 2019. A proposta foi elaborada pela equipe técnica do Cosems RJ.
Nas legislações do período, o destaque foi a realocação de recursos federais, de saldos remanescentes, com o prazo final de dezembro de 2021. O assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, falou dobre os aspectos ligados a reprogramação e execução desses saldos. Outro destaque foi a apresentação da nota em conjunta entre Conass e Conasems sobre a execução de créditos extraordinários COVID-19.
Já sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), o informe foi de que o sistema permanece instável, com muita oscilação. O Cosems RJ realizou reunião com o Conasems para debater a questão e o Ministério da Saúde justifica o problema pela plataforma estar ultrapassada. Alguns municípios já estão conseguindo alimentar e homologar as informações, mas com muita dificuldade. “Peço que não deixem de tentar. Abrimos um canal, um grupo para criar uma força-tarefa, os municípios não serão penalizados, mas o sistema está funcionando de forma precária”, explicou o também assessora jurídico do Cosems RJ, Julio Dias.
Durante o encontro foi divulgada a live de lançamento do 2º Boletim do Observatório de Políticas Públicas em Saúde do RJ, que acorreu no dia 15 de dezembro. O novo boletim tem como tema central “Um olhar sobre as taxas de internação na década de 2010 no estado do Rio de Janeiro”. O evento foi transmitido pelo canal oficial do Cosems RJ no Youtube e contou como convidado especial o ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro.
CIB
Na parte da tarde, foi realizada a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Além da atualização do panorama epidemiológico da Covid-19 no estado, foram pactuados alguns programas de financiamento para que não haja atraso dos pagamentos dos recursos, que devem acontecer até maio de 2022. O novo Programa de Hospitais Integrantes do SUS, no contexto do PAHI, terá autorização para execução em 2022. Outra pactuação foi sobre a execução de todos os recursos financeiros que estão em posse dos municípios. Nesse contexto, são 28 programas, que os municípios que não conseguiram executar os recursos, poderão executar em 2022. Para além, foi pactuado o programa que institui recursos financeiros para construção e reforma de Centros Especializados em Diagnóstico, teve o prazo prorrogado até 10 de abril para a entrega dos projetos. Outros pleitos de cofinanciamentos feitos pelo Cosems RJ também foram atendidos pela SES e pactuados.
