Última assembleia de 2023 debate perspectivas de cofinanciamento para o próximo ano
A última assembleia do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) de 2023 foi realizada no último dia 07. Para iniciar o encontro, foi exibido um vídeo que traz um panorama geral sobre as ações desenvolvidas em 2023 e um fechamento do ano, que foi marcado pelo trabalho na busca da reconstrução do SUS.
A proposta do Ministério da Saúde para o novo cofinanciamento federal da Atenção Básica, ainda não aprovada na Comissão Intergestores Tripartite, foi ponto de debate. O acompanhamento realizado pelo Cosems RJ resultou em uma previsão de recursos para 2024. “Estamos participando das discussões, é importante se apropriar para garantir esse volume de recursos. Ainda em dezembro, haverá uma oficina para entender melhor e tirar dúvidas. O cenário hoje é muito mais positivo do que 2019, época em que havia possibilidade de desfinanciamento”, avaliou a primeira vice-presidente do Cosems RJ, Conceição Rocha.
Já no contexto dos cofinanciamentos estaduais, o panorama do último mês não registrou avanços. Não houve grandes movimentações nos processos, questão que preocupa pela chagada do final do exercício de 2023. Incluído nesses cofinanciamentos estão os recursos do Programa Opera Rio. Em função disso, foi reforçado durante a assembleia as boas perspectivas para 2024 do Programa Nacional de Redução de Filas do Ministério da Saúde, que vem avançando, diferentemente do Opera Rio.
Sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), os gestores foram alertados que 67 dos 92 municípios fluminenses não alimentaram os dados relativos ao quinto bimestre. Problemas foram registrados na plataforma, mas é necessário regularizar a situação.
