Vacinação contra a Covid-19 e recursos para a área de doenças crônicas não transmissíveis foram destaques na assembleia de maio
Na manhã do dia 13 de maio, foi realizada a assembleia mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ). Gestores e técnicos acompanharam os debates e definiram os itens de pauta para pactuação durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na parta da tarde.
Entre os destaques do encontro estiveram a apresentação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que vem realizando uma “Auditoria de Acompanhamento das principais estratégias de enfrentamento da Covid-19” nos municípios fluminenses. O Cosems RJ é parceiro dessa iniciativa, teve e continua tendo um papel importante na mobilização de gestores nesse sentido, que já acontece desde 2020 e agora tem continuidade. O foco da fala das auditoras Josyanne Ferreira e Aline Macedo foi a campanha de vacinação contra a Covid-19, reforçando importância de os municípios registrarem nos sistemas disponíveis as informações sobre as doses recebidas e aplicadas. Segundo levantamento do TCE, na relação entre as doses distribuídas e o número de pessoas imunizadas o estado do Rio de Janeiro registra um percentual de apenas 59,2% de doses aplicadas. A hipótese é que não há um registro ideal. O TCE fará ações pontuais nos municípios que apresentam os menores números de doses aplicadas.
Ainda sobre o tema, o subscretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES RJ), Mário Sérgio Ribeiro, apresentou dados sobre a vacinação contra a Covid-19. O ponto central da fala foi o atraso na entrega da Coronavac, que causou um o déficit de 28 dias na aplicação da dose 2 em todo o estado. Em pactuação com o Cosems RJ há duas semanas, ficou definido que as vacinas da Coronavac recebidas seriam todas destinadas a D2 para suprir o déficit dos municípios, que foi levantado por meio de informações que os municípios repassaram. Porém, com a suspensão da aplicação vacina da astrazeneca em gestantes, do total 184 mil de vacinas de Coronavac recebidas entre os dias 07 e 10 de maio, 20 mil delas foram destinadas a esse grupo e o restante para D2 e distribuídas aos municípios. Segundo levantamento da SES, ainda há um déficit de 54 mil doses para D2. Ao todo, já foram aplicadas no estado 1.988.960 de D1 e 2.125.220 de D2
Dando continuidade à assembleia, o Cosems RJ reforçou sua atuação enquanto órgão de importância no apoio aos gestores municipais, com apresentações de dados gerados por estudos e levantamentos que envolvem o acompanhamento e controle dos cofinanciamentos estaduais e do panorama dos recursos para a área de Atenção Básica, incluindo programas como o Previne Brasil, Saúde com Agente, Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS) e o crédito extraordinário em função da pandemia de Covid-19. Nesse contexto também foi anunciado a retomada do Grupo de Trabalho Bipartite de atenção Básica, que vai garantir um espaço continuado de debate sobre os desafios e avanços da área. Esses levantamentos e estudos são ações permanentes da equipe do Cosems RJ, que trará informações periódicas sobre os temas.
A reunião também debateu a Nota Técnica da SES RJ que fala sobre recursos do “Cuidado integral dos pacientes com doenças crônicas e agravos não transmissíveis”. O documento trata de recurso robusto, cerca de R$ 540 milhões e esclarece como esse recurso pode ser utilizado. “O investimento terá impacto a longo prazo, já que está associado á reorganização do sistema e a mudança de estilo de vida da população. É preciso realizar um monitoramento que dê visibilidade aos resultados, portanto sugerimos que a avaliação seja feita em etapas para que possamos ter o retrato fiel dos avanços na área”, reforçou o presidente do Cosems RJ e secretário municipal de saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira.
CIB
Durante a reunião da CIB, na parte da tarde, o novo secretário de Estado da Saúde, Alexandre Chieppe, falou aos gestores presentes. “Quero aqui ratificar o compromisso da SES RJ, com uma atuação em conjunto com os secretários. Sempre acreditei que precisamos trabalhar de forma conjunta, entendendo as dificuldades de cada região, de cada município, trabalhar junto ao Cosems. Vamos avançar numa política publica construída de forma participativa”, afirmou Chieppe.
Assista ao vídeo do presidente do Cosems RJ e secretário municipal de saúde de Niterói com um resumo sobre a assembleia de maio em https://www.youtube.com/watch?v=PjPT_VeoYqM&t=4s
