Assembleia de março debate a redução de filas para cirurgias eletivas
No dia 16 de março, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou sua assembleia mensal. Com a presença maciça de gestores e técnicos de todas as regiões de saúde fluminenses, o encontro debateu temas relacionados aos cofinanciamentos estaduais e a mobilização para a redução de filas das cirurgias eletivas.
Para dar início às discussões, foram esclarecidos aspetos relacionados à Oficina Nacional ImunizaSUS, que vai selecionar experiências exitosas na área de municípios de todo o Brasil. Foi anunciado na última assembleia que esses trabalhos seriam incluídos na 3ª Mostra Estadual de Práticas de Saúde Cosems RJ/IdeiaSUS-FIOCRUZ, que lançará em breve seu edital. Porém, após avaliar o regulamento da Oficina, foi verificado que não é possível unir as duas mostras na etapa estadual.
A Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS é uma atividade de conclusão do processo de interiorização dos resultados da Pesquisa Nacional sobre Cobertura Vacinal, seus Múltiplos Determinantes e as Ações de Imunização nos Territórios Municipais Brasileiros, realizada pelo Conasems em parceria com o Nescom/UFMG. O edital está disponível em https://conasems-ava-prod.s3.sa-east-1.amazonaws.com/institucional/noticias/regulamento-oficinanacional-imunizasus-16-02-23-1676581820.pdf e a equipe técnica do Cosems RJ irá auxiliar nas inscrições das experiências selecionadas pelas regiões.
Os cofinanciamentos estaduais foram pauta da assembleia, que apresentou aos participantes itens da área da Cardiologia, Oncologia e procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS). Segundo representante da Secretaria de Estado de Saúde do rio de Janeiro (SES RJ), a área de oncologia segue sem mudanças em relação à 2022 e será revista após seis meses. O mesmo acontece na área de TRS, com a abertura de propostas para abertura de novas clínicas.
Chamado de Opera RJ, o programa estadual para redução de filas nas cirurgias eletivas prevê o financiamento de um total de R$ 35 milhões, três vezes mais o valor da tabela atual. Dentro desse contexto, o Cosems RJ coleta está coletando dados para elaboração de um plano estadual que será enviado para o Programa Nacional de Redução de Filas das Cirurgias Eletivas, iniciativa do Ministério da Saúde. Os municípios que ainda não preencheram os dados do questionário, devem fazê-lo o mais rápido possível. Assim que essa etapa for finalizada, o documento elaborado será ratificado nas Comissões Intergestores Bipartite (CIRs) e na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Durante o encontro, foi apresentado pela equipe técnica do Cosems RJ um panorama sobre a situação dos municípios em relação à alimentação de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Dez dos 92 municípios fluminenses deixaram de informar os dados referentes à bimestres de 2022 e precisam regularizar a situação para que não ocorra o bloqueio de valores.
